Governo garante ressarcimento de descontos ilegais de aposentados do INSS

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão mais descontos automáticos para entidades da sociedade civil, mesmo que tenham autorizado a retirada. A garantia foi dada pelo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho.

Segundo o ministro, a devolução dos valores descontados neste mês ocorrerá na próxima folha de pagamento.

Na quarta-feira (23/04), o governo havia suspendido todos os convênios com as entidades – associações, sindicatos e confederações – que descontavam automaticamente parte dos benefícios do INSS para financiar serviços. No entanto, não estava claro o que aconteceria com os valores descontados dos benefícios de maio, que estão sendo pagos a partir desta quinta-feira (24) até 8 de maio.

A diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, ressaltou que, com a suspensão dos descontos, os aposentados e pensionistas não precisam mais entrar no aplicativo Meu INSS ou no site de mesmo nome para pedir a exclusão do convênio com a associação. Segundo ela, os aposentados e pensionistas também não precisarão ir a agências do órgão ou ligar para o telefone 135 para suspender a retirada.

“Identificadas as fragilidades nos convênios com as associações, o processo será melhorado”, disse Floriano.

Quanto ao ressarcimento dos valores indevidamente descontados, Carvalho informou que não pode dar prazo, porque o governo precisa passar um pente-fino em todos os descontos, o que dependerá do levantamento a ser executado por um grupo de trabalho que será montado.

Débora Floriano ressaltou que nem todos os valores descontados dos 6 milhões de segurados são irregulares e reiterou que as retiradas indevidas serão ressarcidas.

Redação com Agência Brasil