Governo cobra do varejo contrapartida para estender IPI para linha branca

O governo pretende impor condições ao setor varejista para renovar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para os produtos da linha branca, como geladeiras e fogões.

O Ministério da Fazenda está preocupado em baratear o crédito para o consumidor na aquisição desses produtos e pressionará os empresários nesse sentido antes de anunciar uma provável prorrogação do benefício tributário.

A Folha apurou que o tom será de cobrança na reunião de hoje entre o ministro Guido Mantega (Fazenda) e a presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo, Luiza Trajano (Magazine Luiza), para discutir o assunto. Outros dirigentes do setor varejista devem acompanhar a reunião.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a prorrogar a redução do IPI. Para o governo, as linhas de crédito ao consumidor ainda estão muito caras, demonstrando que o varejo não repassou integralmente à população os efeitos do desconto do imposto.

Em conversas com interlocutores do governo, o setor varejista vem tentando se justificar, alegando que ainda sofre com os efeitos do encarecimento do crédito por conta da crise econômica que eclodiu no Brasil no final do ano passado e afetou mais diretamente o custo dos financiamentos.

Segundo assessores de Mantega, no encontro de hoje o ministro não deverá anunciar novidades em relação ao IPI. A tendência, no entanto, é que o governo decida até sexta-feira pela prorrogação do IPI reduzido para a linha branca até o final do ano.

O presidente disse à Folha na última quarta-feira que tem simpatia pela manutenção do desconto, pois gostaria que a população tivesse a "sensação de ganho" ao gastar o 13º salário nas compras de Natal.

Até agora, o desconto no IPI para a linha branca representou para a Receita Federal uma perda de arrecadação de R$ 264 milhões. Inicialmente, a medida vigoraria apenas em maio e junho, mas o governo acabou estendendo o prazo até ao menos o final de outubro.

Apelos

Na semana passada, na primeira reunião do Grupo de Acompanhamento do Crescimento –que foi rebatizado de Grupo para o Avanço da Competitividade–, Mantega ouviu apelos de representantes das entidades do varejo para renovação do IPI reduzido.

De acordo com relatos de participantes do grupo, ao ministro foram apresentados dados sobre os efeitos da medida na geração de empregos e no aumento das vendas. Mantega reconheceu que a desoneração gerou efeitos positivos, mas não sinalizou se haverá ou não a prorrogação do benefício tributário.

Na reunião, os representantes do setor da construção civil -que é beneficiado com a redução de IPI para material de construção- ainda argumentaram que o setor trabalha com tempo mais longo de maturação de seus projetos.

Assim, a não renovação do imposto reduzido, alertaram, poderá punir o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, um dos principais do governo federal.

O governo já abriu mão da arrecadação de R$ 19,5 bilhões neste ano por conta de desonerações tributárias com o intuito de atenuar os efeitos da crise. Só o setor automotivo foi beneficiado com R$ 4 bilhões em incentivos diretos à produção de veículos.

Folha