Apesar da crise econômica e a redução nos valores das transferências constitucionais, o montante que a Paraíba recebe do Fundo de Participação dos Municípios é o quinto maior do Nordeste e 12º do País. Na região, a soma dos recursos do FPM transferidos para as prefeituras paraibanas supera a do Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Piauí, perdendo para a Bahia, Ceará, Pernambuco e Maranhão, conforme levantamento feito junto ao Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
Nos dois primeiros meses deste ano, o Tesouro Nacional repassou de FPM quase R$ 220 milhões para os 223 municípios paraibanos. Os valores incluem a dedução de 20% do Fundeb.
Do montante, a capital João Pessoa, administrada por Ricardo Coutinho (PSB), ficou com R$ 27,8 milhões, o equivalente 12,5%. Já Campina Grande, governada por Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), recebeu em janeiro e fevereiro de 2009 R$ 7,67 milhões, o correspondente a 3,4% do total. Para a Prefeitura de Santa Rita, que tem à frente Marcus Odilon (PMDB), o governo federal transferiu R$ 3,4 milhões no mesmo período, enquanto Bayeux recebeu pouco mais de R$ 3 milhões, a exemplo do Patos.
Por sua vez, o município de Sousa, governado por Fábio Tyrone (PTB), recebeu R$ 2,4 milhões e Cajazeiras, de Léo Abreu (PSB), cerca de R$ 2,2 milhões.
Em nível nacional, os recursos do FPM para o Estado é superior ao do Rio de Janeiro, que recebeu cerca de R$ 200 milhões. Vale ressaltar que o Rio tem 92 municípios, embora a população ultrapasse R$ 15,4 milhões. A Paraíba possui pouco mais de 3,6 milhões de habitantes. As prefeituras do Espírito Santo perceberam, em janeiro e fevereiro, R$ 107 milhões. Já as prefeituras do Estado do Amazonas ficaram com R$ 97 milhões. (ver quadro)
REPASSE
A União (Governo Federal) repassa verbas para os municípios brasileiros através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo percentual é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE. Cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de 15.217 habitantes, mas – acima deste número – o coeficiente máximo torna-se fixo.
A pesquisa do IBGE de “Perfil dos Municípios Brasileiros – Finanças Públicas”, sobre receitas e despesas de todos os municípios brasileiros, revelou que o FPM é responsável por 57,3% das receitas disponíveis das prefeituras de municípios pequenos com até cinco mil habitantes
Jornal da Paraíba
