O secretário de finanças do Estado da Paraíba, Marcus Ubiratan, revelou que a exemplo do que aconteceu com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Participação dos Estados (FPE), caiu 18,98% se comparado ao mês de agosto deste ano e é 9% inferior ao de setembro de 2008, o impacto já pode ser sentido no primeiro repasse que ocorreu hoje (10).
“A crise iniciada em 2008, responsável pela redução dos repasses obrigatórios do Governo Federal a Estados e Municípios ainda permanece nos dias atuais, pelo menos no que diz respeito a essas transferências constitucionais, sem uma explicação convincente”, reclamou o secretário.
Em nota, a assessoria da secretaria de Finanças explicou que o Governo da Paraíba, mantida a taxa de crescimento do FPE de 2004 a 2008, deveria receber, em 2010, nada menos que R$ 2,2 bi dessa fonte de receita, a principal no caso do nosso estado. Todavia, segundo os Órgãos do MF, em 2010 serão repassados apenas R$ 1,865 bi, com redução de R$ 335 milhões somente neste exercício, além dos R$ 232,7 milhões já registrados em 2009.
Segundo o secretário, mesmo com a redução para R$ 1,865 bi, os valores líquidos do FPE repassados entre janeiro e agosto/2010, confrontados com as previsões mensais para o período, registram uma diferença negativa de R$ 47,5 milhões, que ainda pode ser recuperada no ultimo quadrimestre do ano, “é o que se espera”.
“Esse comportamento do FPE tem dificultado sobremodo a execução orçamentária do Estado. A cota do mês de setembro será a segunda menor do corrente ano”, arrematou Ubiratan
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