Fiscalização do Procon-JP fará inspeção em 110 postos de combustíveis para atestar redução nos preços, garante secretário

O Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon JP), Rougger Guerra, afirmou que foi iniciada ontem (04) uma fiscalização nos preços da gasolina em 110 postos. Segundo ele, o objetivo é verificar se a redução do ICMS dos combustíveis, decretada na última sexta-feira (1º) pelo Governo da Paraíba, foi aplicada nas bombas dos estabelecimentos da capital.

A medida do Governo da Paraíba estabelece uma redução de 29% para 18% da alíquota do ICMS no Estado e a expectativa do governo é reduzir 0,94 centavos no preço final ao consumidor. Ontem, sete postos da Capital foram autuados e cinco notificados durante fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que inspeciona se a redução nos preços dos combustíveis está realmente chegando ao bolso do consumidor.

“Estamos fazendo uma fiscalização em todos os 110 postos da capital e notificamos alguns estabelecimentos, em que já foram constatadas algumas possíveis irregularidades, para que eles apresentem suas defesas no prazo de 48h e, assim, possamos adotar as medidas necessárias. A tolerância vai ser zero”, afirmou Guerra, destacando que entre as penalidades previstas estão multas e suspensão temporária dos serviços.

Da Redação