Desde ontem (26), e até segunda-feira próxima (29), dirigentes de Associações de Fiscais de Tributos de todo o Brasil participam, em João Pessoa (PB) e no auditório do Hotel Tambaú, de encontro nacional promovido pela Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), em médio a extensa programação de painéis e oficinas temáticos, com exposições e palestras de especialistas em assuntos de total interesse da categoria fiscal, a nível local quanto internacional.
A abertura solene do mega-evento verificou-se às 19h30mim, com entrega das Comendas da Ordem do Mérito FEBRAFITE, ocasião em que foram agraciados, dentre outros, o secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, André Luiz Barreto de Paiva Filho; o coordenador-geral do ENCAT, Eudaldo Almeida de Jesus; o secretário-executivo do CIAT, Márcio Ferreira Verdi; o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); e a Rede Globo de Televisão. Duas horas depois, serviu-se um coquetel de boas-vindas a todos os presentes, e o restante da programação está se desenvolvendo, desta segunda até as 21h de quarta-feira que vem, a saber:
Segunda-feira
10h – Painel: Presença do Estado
Palestrante – Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente do Conselho Federal da OAB
Coordenador de mesa: Lirando de Azevedo Jacundá, 1º vice-presidente da Febrafite
Debates.
11h15mim – Painel: Carreira Fiscal, Estado Presente
Palestrante – Randolfe Rodrigues, senador da República (PSOL-AP) Coordenador de mesa: Teruo Massita, presidente da AFRESP/SP; vice-presidente da
Febrafite
Debates.
12h45min – Intervalo para almoço
14h30min – Painel Internacional: Cooperação com Intermediários Tributários Operações com Cartões de Crédito e Débito
Palestrante – Marisa Yori, Diretora da Consultoria Tributária da DGI (Direção Geral Impositiva), Montevideo-Uruguai
Debatedor: Eudaldo Almeida de Jesus, coordenador geral do ENCAT
Coordenador de mesa: Geraldo Henrique de Oliveira Nogueira, presidente da ASDFEPA/PA
Debates
15h25mim – Painel Internacional: Diagnóstico e Desempenho das Administrações Tributárias na América Latina – 2006/2010
Palestrante – Márcio Ferreira Verdi, secretário-executivo do CIAT
Coordenador de mesa: Abel Henrique Ferreira, presidente da AFISVEC/RS
Debates
16h15mim – Coffee Break.
16h45mim – Painel Internacional: Impostos sobre Grandes Fortunas Viabilidade
Palestrantes – João Ricardo Catarina, professor universitário, Lisboa-Portugal
Coordenador de mesa: Jorge Antônio da Silva Couto, presidente da AUDIFISCO/TO
Debates
17h35mim – Painel Internacional; As Administrações Tributárias e o Fortalecimento Institucional
Palestrante – Márcio Ferreira Verdi, secretário-executivo do CIAT (Centro Interamericano de Administração Tributária)
Debatedor: Nuno Felipe Silva Barroso, presidente da APIT (Associação dos Profissionais da Inspeção Tributária), Lisboa-Portugal
Debates
18h30mim – Encerramento dos trabalhos do dia
19 horas – Apresentação de cultura popular – Grupo Ciranda
Terça-feira
10 horas – Painel: Previdência dos Servidores Públicos
Palestrantes: João Dado, Deputado Federal – PDT-SP; Lucieni Pereira, presidente do ANTC e auditora do TCU; e Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra, 15ª Região)
Coordenador de mesa: Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (Papá), presidente da AFFEMG/MG e diretora de turismo e eventos da Febrafite
Debates.
12h45mim – Intervalo para almoço
14h30mim – Oficina A: Resolução nº 13 do Estado Federal
Palestrante – Gustavo Augusto Nunes de Albuquerque, auditor fiscal da Receita Estadual, da SEFAZ, CE
Coordenador de mesa: Jadson Januário de Almeida, presidente da AAFIT/DF
Debates
Oficina B: Substituição Tributária – Antecipação do Fato Gerador
Palestrante – Helcônio de Souza Almeida, auditor fiscal do Estado da Bahia
Coordenador de mesa: Eduardo Pernambucano Torres, presidente da AAFTTEPE/PE
Debates
16 horas – Coffee Break
16h30mim – Oficina C: Diagnóstico do Fisco Estadual
Palestrante – Professora Jussara Suzi Borges Ferreira, diretora de projetos na área de direito e diagnósticos
Coordenador de mesa: Amadeu Guerra Joseno, presidente da AAFEAP/AP
Debates.
Oficina D: Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor
Palestrante – Newton Oller de Mello, agente fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda de São Paulo
Coordenador de mesa: Leyla Maria Alves da Silva, presidente da ASFIT/AC
Debates
18 horas – Encerramento dos trabalhos do dia
20 horas – Noite artística
Quarta-feira
10 horas – Painel: Educação Fiscal
Palestrante – Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional
Debatedor: Raimundo Ferreira de Almeida, diretor-geral adj da ESAF
Coordenador de mesa: Clésio Teixeira Coelho, presidente da AAFFPI/PI
11h15mim – Painel: A Administração Tributária e o Controle Interno
Palestrante – Juarez Freitas, constitucionalista, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público
Coordenador de mesa: Luiz Antônio Tenório Magalhães, presidente da ASFAL/AL
Debates.
12h45min – Intervalo para almoço
14h30min – Painel: Desafios do Pacto Federativo
Palestrante – André Luiz Barreto de Paiva Filho, secretário-adjunto da Secretaria de Finanças do Rio Grande do Norte
Coordenador de mesa: Luiz Pontes Cunha Filho, presidente da AUDITECE/CE
Debates.
15h45mim – Plenária de encerramento: participação política do Fisco, leitura da Carta de João Pessoa
17 horas – Coffee Break
17h20mim – Painel: Motivacional
Apresentação: Jessier Quirino, poeta, escritor, compositor
21 horas – Jantar de confraternização, com músicas ao vivo, e sorteio de um carro zero Km
Redação com Assessoria
