A Paraíba fechou 2012 com a maior arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) dos últimos cinco anos (R$ 3,766 milhões), segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), gerando alta de 12,38% sobre o ano anterior.
Mesmo assim não há muito o que comemorar. A Paraíba ocupa apenas a 18ª posição no ranking nacional e sua arrecadação da Cefem representa 0,21% do total coletado no país. Além da baixa participação, o saldo de emprego formal é ainda muito baixo. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, em 2012, o setor de extrativismo mineral gerou apenas 32 postos dos 18,6 mil do Estado.
Em 2010, existiam no Estado 59 empresas da indústria extrativa e, em 2011, o setor tinha como estoque 1.353 trabalhadores no Estado, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho.
Se comparado aos estados nordestinos, a Paraíba ocupa 5ª colocação, ficando atrás da Bahia ( R$ 37,249 milhões), Sergipe (R$ 19,050 milhões), Pernambuco ( R$ 5,942 milhões) e Maranhão (R$ 4,903 milhões). Veja o ranking completo abaixo.
O montante arrecadado da Cefem é dividido para a União (12%), Estado (23%) e município produtor (65%). O DNPM define município produtor como sendo aquele onde corre a extração da substância mineral. Caso a extração abranja mais de um município, deverá ser preenchida uma GUIA/CFEM para cada município, observada a proporcionalidade da produção efetivamente ocorrida em cada um deles.
O diretor de operações da Companhia de Desenvolvimento e Recursos Minerais da Paraíba (CDRM-PB), José João Correia de Oliveira, atribuiu a alta na arrecadação da Cfem em 2012 aos incentivos voltados ao pequeno produtos. “A exploração de minério está indo bem na Paraíba. Atribuo este crescimento da Cfem em 2012 ao incentivo do Estado com as APLs (Arranjos Produtivos Locais) juntamente aos pequenos produtores de cooperativas”, disse José João Correia.
Segundo ele, em termos de arrecadação do tributo, a Paraíba só perde para a Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão, ficando em quinto lugar neste ranking. “Vale salientar que o recebimento da Cfem não tem nada a ver com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) mineral”, disse o diretor de operações do CDRM-PB.
O superintendente do Departamento de Produção Mineral na Paraíba (DNPM-PB), Guilherme Henrique Silveira e Silva, afirmou que o crescimento na arrecadação também está relacionado às fiscalizações realizadas no mercado em busca das empresas clandestinas. “Este crescimento é parte das fiscalizações ocorridas nos últimos anos e se refletiram no ano passado. Há sempre um grau de sonegação, mas não se sabe quanto”,disse Guilherme.
Segundo ele, o mercado está aquecido com a produção de materiais como o calcário e minérios de rocha de ornamentação como o granito.
“Com o crescimento da construção civil, estes materiais são bastante procurados na Paraíba”, disse Guilherme Henrique.
Informalidade supera 50% no Estado
O geólogo e estudioso Aderaldo de Medeiros Ferreira afirmou que mais de 50% do mercado de exploração de minério na Paraíba vive na informalidade. Esta pode ser uma das razões para a baixa taxa de empregabilidade no setor com carteira assinada. Apesar deste fato contribuir para a redução na arrecadação de tributos no Estado, ele frisou que os garimpeiros também geram emprego e renda na sua região.
Um exemplo da informalidade no mercado, segundo ele, é a exploração de tungstênio. Aderaldo Ferreira disse que o quilo do minério custa cerca de R$ 40,00 e toda a produção é feita por meio de garimpo.
“Não só na Paraíba, mas em todo o país, existe a garimpagem. No entanto, esta é uma das atividades que mais produz. A informalidade atinge mais da metade do mercado e o Estado deixa de arrecadar alguns impostos com isso. Mas o garimpeiro também gera emprego e renda na região em que atua. Com isso, o garimpo movimenta o mercado e contribui para a entrada de dinheiro no Estado”, disse Aderaldo de Medeiros.
Segundo o geólogo, não seria muito positivo penalizar este produtor informal porque poderia prejudicar o mercado. Para ele, o mais importante seria fazer um trabalho educativo com este trabalhador. “Se punirmos os garimpeiros pode-se parar parte da produção. Seria melhor fazer um trabalho educativo e de conscientização com ele”.
Aderaldo de Medeiros revelou que a Paraíba possui minério pouco encontrado em outros estados do país. Este é o caso da xelita, que só existe, praticamente, na Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Ele frisou que hoje uns dos materiais que estão em alta nos municípios paraibanos são pegmatito, quartzo e mica. “A empresa Von Roll explora bastante a Mica e ela existe mais na Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará”, disse.
JP Online
