Empresa investigada por fraude vence licitação no Banco Central

Uma empresa investigada por fraudes em licitações em Brasília ganhou uma concorrência pública no Banco Central e um contrato de R$ 7,1 milhões para reformar auditórios na instituição. A IJ Engenharia e Construções foi alvo da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na Operação Loki, nome em referência ao deus nórdico da trapaça. No ano passado, documentos foram apreendidos na sede da companhia e sócios da empresa, chamados a depor. Além dela, mais 31 firmas de construção civil ficaram sobre a lupa do Poder Público e motivaram a operação Loki 2, encerrada recentemente e ainda tratada como sigilosa pelo Ministério Público.

As empresas envolvidas nas Operações Loki 1 e 2 são suspeitas de participar de um grande esquema para fraudar licitações de obras públicas de pequeno porte. Os contratantes delas à época eram as 29 administrações regionais do Distrito Federal. Segundo a denúncia, os donos das construtoras combinavam entre eles uma alternância para executar serviços de até R$ 150 mil, teto para que a modalidade de licitação exigida seja a carta-convite, que não tem tantas formalidades.

A ação policial foi coordenada pela Divisão Especial de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap). Ela apreendeu documentos, mais de 100 computadores, boletos bancários, contratos, celulares, um revólver calibre .38 e uma grande quantidade de esmeraldas. A estimativa da polícia é que, apenas em dezembro de 2008, essas empresas tenham recebido cerca de R$ 15 milhões. Um dos fatores que chamavam a atenção era a velocidade com que as concorrências públicas eram concluídas. As empresas não apresentavam recursos contra as demais — em geral, essas reclamações alongam o processo por mais de um ano.

“Na época, foi cumprido mandado de busca na sede da IJ. A operação visava recolher documentos por causa de fraudes nas contratações de licitações de carta-convite em várias administrações do DF. A IJ era uma das empresas participantes”, lembra Henry Peres, delegado adjunto da Decap. “Agora, tudo está sendo analisado pelo Ministério Público, que vai dizer se houve crime ou não.”

Defesa
Caso se confirme que as empresas mantinham um esquema para se beneficiar, os responsáveis responderão judicialmente e podem ser punidos com dois a quatro anos de detenção por obter vantagem e ferir o caráter competitivo da licitação. Ainda podem ser julgados por formação de quadrilha, cuja pena pode chegar a três anos. Apesar de ser curioso uma empresa investigada por improbidade administrativa ganhar uma licitação, o Ministério Público informou que, como não houve condenação judicial, ela tem direito de participar de concorrências públicas.

O BC informou que, enquanto a Licitação nº 222/2010 estiver em andamento, não vai comentar o caso. O órgão recebeu a notícia da investigação do MPDFT e analisa os documentos para saber se existe impedimento para a IJ. A empresa admitiu que foi investigada na operação Loki, mas garantiu que nunca prestou serviços para administrações do DF pelo modelo carta-convite. Assegurou que todos os documentos apreendidos no ano passado foram devolvidos e acusou concorrentes de estarem envolvidos nessa denúncia. A IJ assinalou que o MPDFT vai isentá-la de culpa quando a investigação chegar ao fim.

Correio Braziliense