Emissão de nota fiscal eletrônica cresce 16,58% no primeiro bimestre

 O número de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) cresceu 16,58%
no primeiro bimestre deste ano na Paraíba, segundo levantamento da
Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais da Receita
Estadual. No acumulado de janeiro e fevereiro, o número de notas
emitidas por meio eletrônico chegou a 2,659 milhões contra 2,281
milhões do primeiro bimestre do ano passado.

No mês de fevereiro, o crescimento de NF-e de empresas com
inscrição estadual ficou em 14,58%, quando comparado ao mesmo mês do
ano passado. Em números absolutos, a emissão atingiu 1,296 milhão no
último mês deste ano ante 1,132 milhão de fevereiro do ano passado.
No primeiro mês deste ano, a taxa de crescimento foi mais alta (18,59%)
e o número absoluto de emissões de NF-e autorizadas em janeiro foi de
1,362 milhão contra 1,149 milhão de NF-e de janeiro de 2011.

O secretário executivo da Receita, Leonilson Lins, avalia que os
números de emissão de NF-e apontam para uma acomodação na taxa de
crescimento, mesmo permanecendo com alta de dois dígitos. "Como os
grandes grupos e setores da economia paraibana, como indústrias,
distribuidoras e o varejo ampliado, a exemplo das concessionárias de
veículos, já estão dentro da obrigatoriedade da NF-e, a tendência é
que as notas estejam com variações mais estáveis nos próximos
meses”, explicou Lins.

Desde o início do ano passado, a NF-e também incluiu as operações
interestaduais. Ou seja, qualquer empresa que comprar fora do Estado é
obrigada a emitir NF-e. No caso do setor do varejo, a emissão da NF-e
é obrigatória somente em três situações: nas operações destinadas
à administração pública direta ou indireta, inclusive empresa
pública e de sociedade de economia mista, de qualquer esfera de poder
(União, Estados, Municípios e Distrito Federal). Também é
obrigatório na operação interestadual, quando o destinatário está
localizado em unidade da federação diferente daquela do emitente e nas
operações de comércio exterior.

Contudo, o secretário executivo Leonilson Lins considera acima da
média as taxas de crescimento de notas por meio eletrônico pela
combinação de dois fatores. "O primeiro é pela via do aquecimento da
economia, o que eleva naturalmente o número de emissões mais
expressivas, sobretudo no segundo semestre, quando aumenta as demandas
de final de ano. Outro fator que poderá também elevar os números da
NF-e serão as ações fiscais setorizadas. Elas serão direcionadas aos
grupos econômicos que estão obrigados a emitir a NF-e. Vamos avaliar
mais de perto as atividades que estão com baixa emissão de NF-e no
Estado”, revelou.

A NF-e, que também faz parte do Sistema Público de Escrituração
Digital (Sped), traz uma série de benefícios para os contribuintes,
para o Fisco e também para a concorrência mais saudável do mercado,
ao reduzir os mecanismos de sonegação fiscal. As empresas que aderiram
estão tendo redução de custos de impressão (tinta e papel) – que
também impacta no meio ambiente –, há o encurtamento de tempo de
parada de caminhões em postos fiscais de fronteira, eliminação da
re-impressão de segunda via da Nota Fiscal e redução do espaço
físico reservado para armazenagem de documentos.

Secom-PB