As contas do setor público – União, Previdência Social, Banco Central, estados, municípios e empresas estatais – registraram um superávit primário de R$ 64,5 bilhões em todo ano de 2009, informou o Banco Central (BC) nesta quinta-feira (28). O superávit primário é a economia feita pelo governo para pagar juros de sua dívida.
Na comparação com o ano de 2008, quando foi registrado um superávit primário de R$ 106,42 bilhões (3,54% do PIB), houve uma queda de 39,3%, segundo dados da autoridade monetária.
Em termos nominais, o superávit de R$ 64,5 bilhões é o valor mais baixo para um ano fechado desde 2002, quando somou R$ 52,39 bilhões.
Superávit x PIB
Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o resultado registrado em 2009 ficou em 2,06%. O resultado ficou abaixo da meta de 2,5%, revisada em abril do ano passado já para se adaptar aos tempos de crise. Antes disso, o objetivo do governo estava em fixado em 3,3% do PIB.
Nesta comparação, o resulatdo resultado é pior desde 1998, quando a economia feita para pagar juros da dívida somou 0,01% do PIB. De 1999 em diante, o esforço fiscal nunca ficou abaixo de 3% do PIB.
A queda do superávit primário no ano passado está relacionada principalmente à crise financeira, que reduziu a arrecadação de tributos. Ao mesmo tempo, segundo números do Tesouro Nacional, os gastos do governo subiram fortemente (em R$ 74,5 bilhões) no ano passado.
O governo, porém, definiu a prerrogativa de abater da meta de 2,5% os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo dados oficiais, após a subtração desse fator, a meta recuaria para 1,93% do PIB.
"Com esse resultado, foi cumprida a meta de superávit primário ajustada de 1,93% do PIB, descontados os investimentos do PAC passíveis de abatimento", informou o BC em nota à imprensa.
Dívida pública
Com a queda do superávit primário no ano passado, a dívida líquida do setor público apresentou crescimento, totalizando R$ 1,34 trilhão no fim de 2009, o equivalente a 43% do PIB.
No fechamento de 2008, a dívida estava em R$ 1,15 trilhão, ou 37,3% do PIB. Deste modo, a dívida cresceu 5,7 pontos percentuais no último ano.
Déficit nominal
Após contabilizar todas as despesas com juros, que somaram R$ 169,1 bilhões em 2009, ou 5,4% do PIB, contra R$ 163,6 bilhões em 2008 (5,45% do PIB), o déficit das contas públicas somou R$ 104,6 bilhões no ano passado, ou 3,34% do PIB.
Em 2008, o déficit nominal das contas públicas totalizou R$ 57,24 bilhões, o equivalente a 1,9% do PIB. Deste modo, o resultado negativo cresceu 82,7% no último ano.
G1
