Déficit da Previdência tem queda de 43,8% em janeiro, para R$ 3,7 bilhões

O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende os trabalhadores do setor privado no país, somou R$ 3,71 bilhões em janeiro deste ano, informou nesta sexta-feira (19) o Ministério da Previdência Social.

Com isso, o resultado negativo caiu 43,8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o rombo do INSS somou R$ 6,61 bilhões, de acordo com números do governo federal.

Sentenças judiciais

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explicou que essa queda no resultado negativo em janeiro deste ano, contra o mesmo mês de 2009, se deve ao pagamento, em janeiro do ano passado, de sentenças judiciais, fator que não se repetiu com a mesma intensidade neste ano. Com o pequeno pagamento de precatórios, foi o melhor janeiro desde 2007.

"Houve grande pagamento de sentenças judiciais [em janeiro de 2009]. É um comando que o Conselho da Justiça federal tem sobre o pagamento de valores que se acumularam no ano anterior. Em janeiro de 2009, o pagamento de sentenças somou R$ 3,1 bilhões, contra R$ 225 milhões em janeiro deste ano", explicou Schwarzer.

Segundo ele, os valores pagos, em sentenças judiciais em janeiro de 2009, se referem aos julgamentos realizados no ano anterior, ou seja, ao longo de 2008. Ele explicou que isso deve acontecer também em 2010, referente às sentenças do ano de 2009, provavelmente em fevereiro ou março, o que deve elevar o valor do déficit do INSS.

Arrecadação e pagamento de benefícios

Segundo o Ministério da Previdência Social, a arrecadação líquida do INSS somou R$ 14,07 bilhões em janeiro deste ano, o que representa um aumento de 16,9% em relação ao mesmo mês de 2009 (R$ 12,03 bilhões).

Ao mesmo tempo, o pagamento de benefícios previdenciários, e de setenças judiciais, somou R$ 17,78 bilhões em janeiro deste ano, com recuo de 3,18% frente ao mesmo mês de 2009 (R$18,36 bilhões).

Previsão para 2010

Para 2010, a previsão para o resultado negativo do INSS é de mais de R$ 52 bilhões, informou o secretário Helmut Schwarzer. Em 2009, o déficit do INSS totalizou R$ 43,6 bilhões.

Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, o aumento do salário mínimo de R$ 465 para R$ 510, além da correção de 6,14% para os benefícios acima de um salário mínimo, terão um impacto de R$ 14,3 bilhões no resultado negativo do INSS neste ano, ou cerca de R$ 1,5 bihão a mais por mês no pagamento de benefícios previdenciários.

G1