A economia subterrânea aumentou em 13,6% sua participação no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) entre setembro e dezembro do ano passado, período em que a crise internacional começou a atingir o Brasil. No último trimestre de 2007, o crescimento havia sido de apenas 3,8%. Os dados foram divulgados hoje (14) por uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Esse setor representa tanto a economia informal quanto os procedimentos ilegais adotados por setores da economia formal, como a sonegação fiscal e o descumprimento de leis. Segundo a FGV, o crescimento da participação deste segmento no PIB deve-se tanto ao encolhimento da economia formal quanto ao aumento da economia subterrânea, que cresceu 9,5%.
Para o pesquisador da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho, isso pode ser explicado pela contração do crédito no Brasil, que atingiu a economia formal, mas não a subterrânea. "A impressão que dá é que a crise econômica não afetou a economia subterrânea, porque o principal canal da crise no Brasil foi o crédito. Como ela não é dependente do crédito, ela continuou sua trajetória naturalmente", disse.
A expectativa do pesquisador é que, no primeiro trimestre deste ano, que ainda não foi medido, a economia subterrânea tenha finalmente encolhido. A explicação, segundo ele, é que as economias formal e subterrânea são dependentes uma da outra, no Brasil. Ou seja, quando cresce a atividade econômica, cresce também informalidade, porque o dinheiro de um setor alimenta o outro e vice-versa.
Por isso, apesar de não ter sentido a crise financeira naquele primeiro momento, a economia subterrânea deve começar a seguir o rumo da economia formal e também reduzir seu ritmo de crescimento. Além de ser alimentada pela atividade econômica formal, a economia subterrânea é também ampliada quando há maior carga tributária e maior percepção da corrupção entre o empresariado brasileiro.
Os dois últimos fatores, aliás, foram os principais responsáveis pelo aumento deste segmento da economia, no último trimestre de 2008. Segundo os dados da FGV, a percepção da corrupção foi responsável por 31,5% desse aumento, enquanto a carga tributária respondeu por 69,3%.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), André Franco Montoro Filho, essa pesquisa comprova a tese de que o aumento da carga tributária estimula a economia subterrânea.
"Temos usado esses dados para argumentar tanto com as autoridades estaduais quanto federais sobre a necessidade de não se aumentar mais a carga tributária e, se possível, reduzi-la. E um dos elementos fundamentais para isso é o combate à sonegação, porque, na medida em que todos paguem, é possível reduzir a carga tributária", disse Montoro.
A pesquisa da FGV também mostrou que a economia subterrânea cresceu 27,6% em 2008, em relação a 2007, e, neste período, ampliou sua participação no PIB em 27,1%. Em 2007, o crescimento da participação no PIB havia sido de apenas 5%.
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