Contas do governo voltam a registrar déficit em maio

As contas do Governo Central (União, Previdência Social e Banco Central) voltaram a apresentar déficit no mês de maio deste ano, segundo revelou nesta quinta-feira (25) a Secretaria do Tesouro Nacional. No último mês, o resultado negativo somou R$ 120 milhões. Esse é o pior resultado para meses de maio desde 1999, quando foi contabilizado um déficit de R$ 650 milhões.

De acordo com o Tesouro Nacional, este é o quarto mês no qual as contas ficam negativas desde o agravamento da crise financeira internacional, em setembro do ano passado. As contas ficaram no vermelho em novembro, dezembro, fevereiro e, agora, em maio. Geralmente, déficits são registrados somente em dezembro de cada ano – após o atingimento das metas fiscais.

Razão do déficit

A explicação para os déficits nas contas públicas tem a ver com a crise financeira, que, por conta do menor nível de atividade, tem gerado queda na arrecadação de impostos e contribuições federais. Em maio, por exemplo, a arrecadação caiu pelo sétimo mês consecutivo e, no acumulado dos cinco primeiros meses de 2009, teve queda real de 6,92%.

"Há um efeito da crise financeira na economia, com impacto na arrecadação. Uma vez que estamos trabalhando com uma meta de superávit primário menor, vai ter alguns meses com déficit. Mas cumpriremos a meta de superávit de todo este ano", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Na avaliação do secretário, a economia deverá melhorar no segundo semestre deste ano, com impacto na arrecadação.

Acumulado do ano

No período de janeiro a maio deste ano, o Governo Central registrou um superávit de US$ 19,28 bilhões, o equivalente a 1,63% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso representa uma queda de 63,9% em relação a igual período do ano passado, quando foi registrado um resultado positivo de R$ 53,45 bilhões, ou 4,68% do PIB.

Para todo este ano, a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) é de R$ 42,7 bilhões, o equivalente a 1,4% do PIB. Antes de a meta ser reduzida pela equipe econômica, ela estava em 2,15% do PIB, ou R$ 65,6 bilhões. Sem a diminuição da meta, portanto, o governo teria mais dificuldade de atingí-la.

Receita e despesa

Por conta da crise, a receita líquida ficou praticamente estável no período de janeiro a maio deste ano. Em anos anteriores, estava sendo registrado forte crescimento na arrecadação, fator que não se repetiu em 2009. De janeiro a maio, as receitas líquidas do governo somaram R$ 234,5 bilhões, contra R$ 234,9 bilhões em igual período do ano passado.

Ao mesmo tempo, as despesas seguem crescendo a um ritmo forte, a exemplo do que já vinha acontecendo nos últimos anos. De janeiro a maio, as despesas totais subiram 18,5% para R$ 215,3 bilhões, contra R$ 181,4 bilhões em igual período do ano passado.

Somente com o funcionalismo público, as despesas saltaram de R$ 49,57 bilhões, nos cinco primeiros meses de 2008, para R$ 60,78 bilhões em igual período deste ano. Ou seja, um crescimento de R$ 11,2 bihões. O Tesouro Nacional informa que o aumento de gastos se deve à reestruturação de carreiras e remunerações dos servidores.

Investimentos

Enquanto sobem os gastos com pessoal e despesas discricionárias, os investimentos seguem com uma dinâmica mais lenta. Nos cinco primeiros meses deste ano, os gastos do PPI (em infraestrutura, como portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, entre outros) somaram R$ 2,97 bilhões, com aumento de 29% frente ao mesmo período de 2008 (R$ 2,30 bilhões).

Os gastos do PPI, que são feitos com recursos orçamentários, correspondem a grande parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de responsabilidade do governo federal. A dotação orçamentária para todo este ano é de R$ 15,5 bilhões – dos quais somente R$ 2,97 bilhões foram efetivamente gastos no primeiro trimestre.

Já os investimentos totais do governo (o que inclui, além de infraestrutura, outras áreas como Saúde e Educação, por exemplo) totalizaram R$ 9,27 bilhões de janeiro a maio deste ano, com crescimento de 25% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 7,43 bilhões). Ainda está longe, porém, da dotação de R$ 52,7 bilhões autorizada para este ano.

G1