Consumidores paraibanos com rede de energia solar são cobrados por retroativos; entenda o caso

Diversos consumidores paraibanos que têm rede de transmissão de energia solar foram surpreendidos com a cobrança retroativa de Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS), por parte da companhia de distribuição Energisa Paraíba, de um imposto atrasado nas contas residenciais sem o devido aviso antecipado. Segundo a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, foram oito mil consumidores impactados.

O ICMS é cobrado sobre a distribuição de energia desde 2022, conforme explicou o presidente da Coopsolar, Eduardo Braz. A Energisa, porém, está fazendo a cobrança retroativa referente ao período de setembro de 2017 a dezembro de 2021. Após o susto, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) divulgou uma nota esclarecendo que não criou nenhum novo imposto ou legislação relativa à energia solar, já que algumas pessoas estavam confusas sobre a cobrança.

A situação gerou indignação dos consumidores e Késsia Liliana contou que os Procons do estado e do município já tiveram uma reunião informal com a Energisa, na manhã de ontem, e uma reunião oficial deve ocorrer na próxima segunda-feira. “Esses pagamento só devem começar a ser feitos a partir de 23 de agosto, então a gente ainda tem tempo para se debruçar sobre a questão”, disse. Késsia Liliana explicou que, na reunião da segunda-feira, a Energisa deve detalhar tudo sobre essa cobrança, inclusive as formas de pagamento para os consumidores, com opção de parcelamento.

“Nenhuma informação foi prestada a respeito do que está sendo pago, forma de pagamento ou de parcelamento. Enfim, ao consumidor restou a surpresa de receber sua conta com o ICMS retroativo inesperado”, comentou o secretário do Procon de João Pessoa, Rougger Guerra. Eduardo Braz teme que a situação possa resultar num retrocesso para o setor. “Gera um desestímulo, uma falta de incentivo, uma anulação do que já tem sido feito em relação ao uso da energia solar”, comentou
Redação