Foto: Procon-JP
O Procon-JP irá divulgar hoje (6) uma lista com os postos de combustíveis em João Pessoa que apresentam os menores preços de gasolina, álcool, diesel e GNV. A pesquisa, realizada na quarta-feira (5), trará detalhes importantes para o consumidor, ajudando-o a encontrar as melhores opções de abastecimento para seu veículo. A lista será publicada nas redes sociais da Secretaria, pelo Instagram (@procon_jp), e no site oficial (procon.joaopessoa.pb.gov.br).
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, destacou a relevância da ação e ressaltou que o objetivo é informar os consumidores sobre os preços praticados nos postos. “Vamos divulgar de forma ampla os nomes dos postos com os preços mais baixos, pois se trata de um serviço de utilidade pública”, afirmou Guerra.
Desde o último sábado (1º), entrou em vigor o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que pode resultar em um aumento de até R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel. A medida foi determinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e já está em vigor desde outubro de 2024. As novas alíquotas do ICMS são as seguintes:
R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol;
R$ 1,12 por litro para diesel e biodiesel;
R$ 1,39 por quilograma para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Gás Natural (GNV).
O Procon-JP tem intensificado a fiscalização nos postos de combustíveis para verificar se os reajustes estão sendo aplicados corretamente. Em janeiro, 24 postos foram autuados por aumento abusivo na gasolina, e 83 estabelecimentos foram notificados para entregar as notas fiscais para análise. A fiscalização continuará em todo o Estado, com o objetivo de garantir que não haja abusos de preços.
Redação
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