A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) e representantes da classe patronal do setor sucroenegético do Estado fecharam mais uma Convenção Coletiva dos canavieiros.
O novo piso salarial da categoria ficou em R$ 700. O reajuste representa um aumento de cerca de 8,5% no piso da última Convenção e é retroativo a 1º de setembro, data base da categoria. A intermediação foi da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
Ainda como resultado da Convenção, concluída após a terceira rodada de negociações, ficou estabelecido o pagamento de R$ 10 em cima do novo salário mínimo nacional, quando o mesmo ultrapassar o piso de R$ 700, a título de antecipação salarial, a ser compensado na próxima data base.
O presidente da Fetag-PB, Liberalino Lucena, avaliou como positivo o resultado das negociações. “Há 28 anos realizamos esta Convenção aqui na Paraíba. Temos consciência de que, em uma negociação, não conseguimos tudo o que pedimos. Acredito que levando em consideração todos os fatores, principalmente a questão da seca, que tem prejudicado muito todos os setores da economia, e o sucroenegético foi um deles, fechamos mais uma Convenção com um saldo positivo para os trabalhadores”.
O secretário de Assalariados da Fetag, João Lau explica que a entidade busca garantir, no decorrer desse processo, não só o êxito das negociações, mas sobretudo a execução de tudo o que foi acordado. “Estamos em campo todos os dias para verificar se o que foi definido durante a Convenção está sendo, de fato, cumprido. Quando há alguma reclamação por parte dos trabalhadores, nós vamos até a diretoria da empresa. Na maioria dos casos o problema é prontamente resolvido, após nossa intervenção. Se não houver entendimento, encaminhamos o caso à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)”.
Avanços – Outro avanço desta Convenção, foi a ampliação de 16 para 25 minutos diários de horas in itineres para os trabalhadores. Também foram mantidos todos os benefícios sociais já assegurados nas convenções anteriores.
Segundo João Lau, o acordo em torno das horas in itineres representará um acréscimo de cerca de R$ 59 no salário final da categoria. “Temos, aproximadamente, 30 mil canavieiros, na Paraíba que serão beneficiados. Todos receberão esse valor, ao final do mês, juntamente com a sua remuneração. Entendemos que garantir esse benefício para todos, seria muito mais importante”, destacou João Lau.
Para a chefe da seção de Relações do Trabalho da SRTE, Michelle Trindade, o instituto da autocomposição, proporcionado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, tem sido uma forma de dirimir eventuais conflitos de forma mais imediata e efetiva. “Fico muito feliz em testemunhar e participar dessa mesa de negociação, em que vislumbramos a flexibilização das normas, para atender aos ditames da dinâmica social”.
Desde 2008, os canavieiros paraibanos tem sua produção calculada pelo corte da tonelada do produto. Neste mesmo período, foi garantido a eles também, a participação de 15% no lucro das usinas.
Reconhecimento – No final de 2009 uma força tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) considerou positivas as condições de trabalho nas usinas da Paraíba, em relação aos outros Estados nordestinos.
Na ocasião, o procurador Alessandro Santos, responsável pelo Programa Nacional de Promoção do Trabalho Decente no Setor Sucroalcooleiro, atribuiu o resultado positivo, além da ação do MPT na Paraíba, às atividades da Comissão Permanente regional Rural, que reúne representantes da Fetag-PB, Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), dos usineiros e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
A Comissão foi criada em 2005 e desde então atua pela melhoria das condições trabalhistas no meio rural.
Compromisso Nacional – Em 2012, quatro das oito usinas paraibanas, receberam do Governo Federal, o selo “Empresa Compromissada”.
João Lau explica que a Fetag-PB teve, e tem, um papel importantíssimo em todo esse processo. “A Paraíba foi um dos 3 Estados, que juntamente com São Paulo e Goiás, receberam a visita da Comissão de Diálogo e Avaliação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar. Eles vieram conhecer o trabalho da Fetag e dos Sindicatos no setor sucoenergético, a fim de validar o questionário que foi aplicado nas usinas de todo o país”, acrescentou o secretário de Assalariados.
Acompanhamento – A Paraíba tem hoje mais de 90% dos trabalhadores do setor sucoenergético filiados aos sindicatos. “Atribuimos este número ao reconhecimento desse trabalho que é realizado todos dias no campo e às parcerias com a SRTE e Minstério Público do Trabalho”, concluiu o secretário.
A Fetag representa cerca de 30 mil canavieiros que atuam nesta safra. A pauta foi aprovada em assembleias gerais realizadas nos vinte STTRs que atuam na zona canavieira paraibana.
Redação com ParlamentoPB
