Foi realizada na manhã da última quinta-feira (12), no auditório da Superintendência do Banco do Nordeste na Paraíba, videoconferência e reunião a cerca do planejamento para aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no ano de 2011 no Estado da Paraíba.
O evento teve como objetivo discutir com os parceiros institucionais do Banco no estado, especialmente com as diversas secretarias estaduais, o planejamento das aplicações do FNE em 2011. Portanto, o governo do estado e a sociedade civil através de suas representações apresentaram sugestões para que o banco possa priorizar setores econômicos, regiões com demandas de crédito e principalmente os projetos estruturantes do Estado em 2011. Com isso, além do banco priorizar o planejamento do FNE para o ano vindouro, além das demandas por crédito e os setores mais importantes para economia em todo o estado, avaliou também com os parceiros estaduais as estratégias para aplicações do Fundo Constitucional, em consonância com as orientações do Ministério da Integração Nacional e da SUDENE.
Segundo o Superintendente do BNB na Paraíba, Francisco Carlos Cavalcanti, “é de fundamental importância discutirmos com as autoridades locais e entidades representativas a aplicação dos recursos do FNE, tendo em vista a importância do correto direcionamento dessas verbas, senão será desvirtuado o objetivo do Fundo Constitucional, que é de desenvolver a Região Nordeste. Por isso a preocupação do BNB em ouvir todos os envolvidos e beneficiados”.
Estiveram presentes ao evento o Superintendente do BNB na Paraíba, Francisco Carlos Cavalcanti; Bruno Roberto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e Pecuário do Estado; Renato Gadelha, Secretário de Infraestrutura do Estado; e representantes do MDA, Secretaria de Planejamento, Secretaria do Meio Ambiente, Superintendência de Pesca e Aquicultura da Paraíba, Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado, CINEP, SEBRAE-PB, FAEPA, Federação das Micro e Pequenas Empresas da Paraíba, Emater, FETAG, dentre outros.
Aplicação do FNE na Paraíba
No ano passado o Banco do Nordeste aplicou pela primeira vez recursos do FNE nos 223 municípios paraibanos, somando um total de R$ 548 milhões investidos. Mas quando se somam as aplicações do BNB na Paraíba com outras fontes (FAT, Recursos Internos, Profrota Pesqueira, Marinha Mercante, dentre outras), chega-se a um montante de R$ 985 milhões aplicados em 2009. A previsão para 2010, é que sejam aplicados cerca de R$ 1,2 bilhão em recursos de diversas fontes no Estado, pelo Banco do Nordeste.
A meta do BNB para 2010 é de aplicar R$ 462 milhões em FNE na Paraíba, mas pelas projeções e pelo que já se tem de projetos no Banco, esse valor nesse ano deverá chegar aos R$ 580 milhões nas diversas áreas, como agricultura familiar, industria, comércio e serviço, infraestrutura, turismo, dentre outros.
Para o Secretário de Agricultura e Pecuária do Estado, Bruno Roberto, essa parceria Governo do Estado e BNB já vem dando certo há muito tempo. “Por isso estamos hoje aqui, para defendermos a maior aplicação de recursos e o fortalecimento da agricultura familiar, que é o braço forte de nossa economia”, concluiu.
Em 2009, a maior parte das aplicações no Estado foram em infraestrutura, com um valor de R$ 281,3 milhões; comércio e serviços, R$ 115,1 milhões; R$ 50,4 milhões em agricultura familiar; R$ 49,5 em industria; R$ 21,1 milhões em agricultura; R$ 15,9 milhões em pecuária; R$ 7,8 milhões em agroindústria e R$ 6,9 milhões em turismo.
Nos últimos anos o Nordeste vem crescendo a uma taxa maior que o Brasil, e por isso a demanda por infraestrutura vem aumentando, principalmente no que se refere à energia, especialmente eólica, de biomassa e solar, e isso implica em mais investimentos. “É sempre importante saber onde o Estado está investindo, e onde o BNB, com o FNE, pode investir. Essa interação é importantíssima, e louvo essa atitude de mostrar como poderão ser aplicados esses recursos, principalmente porque a Secretaria de Infraestrutura do Estado é hoje grande consumidora desses recursos do FNE e outras fontes”, destacou o secretário Renato Gadelha.
Para 2010 espera-se um aumento nas aplicações em todas as áreas, principalmente infraestrutura, comércio e serviços, turismo e agricultura familiar.
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
Criado em 1988 (artigo 159, inciso I, alínea "c" da Constituição da República Federativa do Brasil e artigo 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) e regulamentado em 1989, (Lei nº 7.827, de 27/09/1989), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é um instrumento de política público federal operado pelo Banco do Nordeste que objetiva contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, através da execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em consonância com o plano regional de desenvolvimento possibilitando, assim, a redução da pobreza e das desigualdades.
Provido de recursos federais, o FNE financia investimentos de longo prazo e, complementarmente, capital de giro ou custeio. Além dos setores agropecuário, mineral, industrial e agroindustrial, também são contemplados com financiamentos o turismo, comércio, serviços, cultura e a infra-estrutura econômica da região.
Assessoria
