O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) deve destinar 51% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para empreendedores de mini, micro, pequeno e pequeno-médio portes em 2012. De acordo com a projeção, esses clientes devem receber R$ 5,9 bilhões em recursos do FNE até dezembro deste ano.
Segundo o superintendente da Área de Políticas de Desenvolvimento, José Rubens Dutra Mota, até o final de fevereiro deste ano, do total de recursos contratados com o Fundo, o BNB aplicou cerca de 70% nesses segmentos considerados prioritários. ?Isso demonstra a dinâmica dos negócios de pequeno porte na Região e as condições favoráveis de financiamento do FNE?, afirma.
Ele acrescenta que a revisão dos limites de classificação de porte, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) no ano passado, ampliou o contingente de beneficiários enquadrados nas faixas de mini, micro e pequeno porte. Como as taxas de juros são menores para esses portes, clientes assim enquadrados tiveram condições mais favoráveis ao crédito.
Atualmente, as taxas de financiamento com o FNE são de 5% a.a para miniprodutores e 6,75% a.a para os pequenos. O cliente que efetuar o pagamento em dia terá rebate na taxa de juros de 25% no semiárido e de 15% para áreas fora do semiárido.
A mudança na classificação de portes já permitiu a migração, por exemplo, de mais de 2,3 mil clientes do segmento Médio para o segmento Pequeno e Miniprodutor Rural, assegurando a esses clientes formas mais vantajosas de financiamento.
O Banco do Nordeste já destinou mais de R$ 160 milhões para pequenos e miniprodutores rurais no primeiro trimestre desse ano. A meta anual de aplicações para este público é de R$ 660 milhões.
Classificação de Porte de Empresas e Produtores Rurais
Setores Rural e Não Rural
Porte do Produtor/ Empresa
Renda Agropecuária Bruta Anual/ Receita Operacional Bruta Anual (em R$ 1,00)
Mini Produtor/ Micro Empresa (*)
Até 360.000,00
Pequeno Produtor/ Pequena Empresa
Acima de 360.000,00 até 3.600.000,00
Pequeno-Médio Produtor/ Pequena Média Empresa
Acima de 3.600.000,00 até 16.000.000,00
Médio Produtor/ Média Empresa
Acima de 16.000.000,00 até 90.000.000,00
Grande Produtor/ Grande Empresa
Acima de 90.000.000,00
Fonte: Programação FNE 2012.
(*) Inclusive Microempreendedores Individuais, definidos pela Lei Complementar 139, de 10/11/2011, como empresários individuais que tenham auferido receita bruta no anterior de até R$ 60.000,00.
Ascom
