Arrecadação totaliza R$ 51,5 bi em setembro e cai pelo 11º mês consecutivo

A arrecadação de impostos e contribuições federais, além das "demais receitas" (concessões e royalties, entre outros), totalizou R$ 51,5 bilhões em setembro deste ano, o que representa uma queda real (com valores corrigidos pelo IPCA) de 11,29% frente ao mesmo mês do ano passado, informou nesta terça-feira (20) a Secretaria da Receita Federal. Os valores incluem as receitas previdenciárias.

Segundo o órgão, esse é o décimo primeiro mês consecutivo de recuo da arrecadação federal na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Com isso, a arrecadação se aproxima se chegar a um ano seguido de queda. A comparação com o mesmo período do ano passado é considerada mais apropriada por especialistas.

Acumulado do ano

No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, informou a Receita Federal, a arrecadação total somou R$ 483,6 bilhões, o que significa uma queda real de 7,83% frente ao mesmo período de 2008.

Se a arrecadação se mantivesse estável frente ao mesmo período do ano passado, em termos reais, o governo arrecadaria R$ 41,5 bilhões a mais de janeiro a setembro de 2009.

Por conta da frustração de receitas, já foram realizados ajustes no orçamento deste ano. O governo só conseguiu liberar gastos por conta da possibilidade de abater o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário.

Crise financeira

Segundo dados da Receita Federal, a crise financeira é a principal responsável pela queda da arrecadação neste ano, além dos cortes de impostos efetuados pelo órgão – feitos justamente para reativar a economia por conta das turbulências internacionais.

Neste ano, a lucratividade das empresas recuou, pelo menos, 29,5%, enquanto a produção industrial caiu 12,1%; as importações caíram 30,8% em dólar. Todos estes fatores, que estão ligados à crise financeira internacional, contribuíram para derrubar a arrecadação em 2009.

Reduções de tributos

Reduções de impostos

No acumulado de janeiro a setembro, segundo informou a Receita Federal nesta terça-feira (20), as reduções de tributos geraram uma queda de R$ 19,49 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais.

O órgão lembra que, além da redução do IPI de automóveis, de materiais de construção e da linha branca (máquinas de lavar, tanquinhos, fogões e geladeiras), também foi extinta a CPMF (pois a prorrogação não passou no Congresso Nacional), houve redução da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e redução da CIDE para gasolina e diesel. Também foi alterada a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

G1