Mesmo após ter anunciado, no final de fevereiro, a demissão de mais de 4,2 mil funcionários, a Embraer foi beneficiada, nas últimas duas semanas, com seis contratos firmados com o governo federal que, juntos, totalizam R$ 102,73 milhões. Para o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, além da manutenção desses contratos junto à Força Aérea Brasileira (FAB), a empresa, mesmo com a queda de demanda de aviões, teria reservado bônus de R$ 50 milhões a um grupo de 25 diretores, à semelhança do que fez a seguradora americana AIG.
Nos Estados Unidos, a AIG, alvo do plano de ajuda do governo Barack Obama, admitiu ter mantido os bônus para seus diretores, ainda que a empresa tenha ameaçado estar à beira do colapso.
Quarta maior fabricante de aviões no mundo, a Embraer anunciou a demissão de 4.270 funcionários no Brasil, Cingapura, França e Estados Unidos, argumentando que o corte de pessoal ocorria "em decorrência da crise sem precedentes que afeta a economia global, em particular o setor de transporte aéreo".
Após as demissões, a cúpula da empresa e representantes do sindicato em São José dos Campos foram convocados para audiências com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu, inclusive, telefonar à diretoria da companhia em busca de negociação. Na última quarta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas manteve as demissões.
"Não tem crise econômica na Embraer, a Justiça sabe disso e manteve os postos de trabalho (provisoriamente, por meio de uma liminar). Esses contratos assinados também provam isso", alega Adílson dos Santos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. "Estamos achando isso tudo uma farra", critica o dirigente. "Hoje, essa empresa serve para dar dinheiro para banqueiro e para gerência, que vai receber bônus de R$ 50 milhões."
Para Adílson, que defende a estatização da Embraer, "não tem porque assistir a tudo isso (demissões) e o governo continuar colocando dinheiro". "São José dos Campos tem um pólo industrial muito importante e, tendo o governo como dono da empresa, ele tem como determinar para quem vai vender e não deixar o negócio nas mãos de diretores (da iniciativa privada)."
Embraer rebate acusações
Em nota divulgada neste sábado, a Embraer negou o pagamento do bônus e afirmou que o patamar indicado pelos sindicalistas diz respeito ao "valor limite definido pelos acionistas para dispêndio com seus administradores no período de maio de 2008 a abril de 2009".
A empresa destaca ainda que os R$ 50 milhões não são bônus, mas uma reserva para pagamento dos honorários dos conselheiros de administração e de seus encargos trabalhistas. A verba também serve, diz a Embraer, para garantir os honorários dos diretores, participação deles nos lucros da empresa e despesas com assistência médica, planos de aposentadoria complementar e encargos trabalhistas sobre as indenizações e verbas rescisórias de ex-administradores.
"É absolutamente inverídica a informação de que diretores e conselheiros da Administração da Embraer receberam R$ 50 milhões de bônus da empresa", diz a nota, acrescentando que a participação nos lucros, a assistência médica e o plano de aposentadoria complementar não são benefícios exclusivos dos administradores, mas de todos os empregados.
Conforme apurou o Terra junto à ONG Contas Abertas, desde o início de março foram feitos empenhos (compromisso de pagamento) da União à Embraer no valor de R$ 102,73 milhões, sendo que, na lista de compras da União, estão duas aeronaves descritas como "para transporte presidencial", ao custo de R$ 10,3 milhões e R$ 28,4 milhões cada uma das parcelas nos dois contratos, cujo valor total ultrapassa os R$ 210 milhões.
As demais operações incluem parcelas para o fornecimento de 99 aeronaves do tipo Super Tucano, no valor de R$ 8,43 milhões cada; parte da modernização de 46 aeronaves F-5 E/F, em uma conta de R$ 25,76 milhões; a prestação de serviços e modernização de 53 aeronaves A-1 e suporte logístico, no valor de R$ 22,81 milhões; e a aquisição de materiais aeronáuticos não especificados ao custo de R$ 7 milhões. A Força Aérea Brasileira (FAB) não soube informar o número de parcelas que ainda faltam para o governo quitar o débito.
Procurada, a Embraer disse que os contratos são antigos e continuam mantidos, independentemente da crise financeira mundial. "A FAB é um dos principais clientes (da empresa) no mercado interno, independentemente (das demissões) das últimas semanas". A empresa ressalta que este ano teve de reduzir a previsão mundial de fabricação de aeronaves de 350 unidades para 242, uma vez que alguns clientes pediram para adiar as entregas de aviões e outros chegaram a cancelar contratos. A conseqüência imediata, informou a Embraer, foi a redução de 20% do efetivo de funcionários.
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