Categorias: Economia

ANEEL aprova revisão tarifária da Energisa Paraíba

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O resultado da Revisão Tarifária Periódica de 2025 da distribuidora Energisa Paraíba foi aprovado pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nesta terça-feira (26). A distribuidora atende cerca de 1,88 milhão de unidades consumidoras em municípios paraibanos.

Veja na tabela abaixo os índices propostos que entram em vigor a partir de 28 de agosto de 2025:

EmpresaConsumidores residenciais – B1
EPB13,50%
Classe de Consumo – Consumidores cativos
Baixa tensão em médiaAlta tensão em médiaEfeito Médio para o consumidor
13,94%12,11%13,59%

Entre os fatores que mais impactaram estão custos com transporte, distribuição, compra de energia, encargos setoriais e componentes financeiros de anos anteriores.

O tema foi discutido com a sociedade por meio de audiência pública em João Pessoa (PB), em 18 de junho, e foi pauta da Consulta Pública nº 24/2025.

Revisãotarifária x Reajuste tarifário

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo. Nele são definidos: o custo eficiente da distribuição (Parcela B); as metas de qualidade e de perdas de energia; e os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.

Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.

Ministério de Energia, Minerais e Combustíveis

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