Dois meses depois de anunciar um pacote de R$ 64,9 bilhões para tentar acabar com o buraco nas contas de 2016, o governo conseguiu colocar muito pouco em marcha. Desse valor todo, apenas pouco mais de R$ 10 bilhões já “entraram em vigor.
O anúncio foi feito no dia 14 de setembro pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, para tentar reverter o mal-estar causado no mercado pela admissão, dias antes, de que as contas do próximo ano teriam um rombo de R$ 30,5 bilhões – e que levou o país a perder o grau de investimento pela agência Standard & Poor’s.
O objetivo das medidas é atingir um superávit primário (receitas menos despesas, sem contar juros da dívida) de 0,7% do PIB, ou R$ 43,8 bilhões, para todo o setor público no ano que vem.
Mas de todo o pacote fiscal, o que está valendo e é, de fato, certo para o ano que vem, é pouco perto do que foi anunciado – e o cenário permanece indefinido. O mercado financeiro, até o momento, ainda não acredita que será possível que as contas públicas voltem ao azul no ano que vem.
Até o momento, o governo alterou as alíquotas de ressarcimento do Reintegra (de estímulo às exportações), que subirão em dezembro, com melhora da arrecadação de R$ 2 bilhões em 2016, além da mudança de fonte do Minha Casa Minha Vida (impacto de R$ 4,8 bilhões no ano que vem) – parte dos recursos virá do lucro do FGTS, não do Orçamento da União. O governo informou ainda que cortará R$ 3,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sem contar o Minha Casa Minha Vida.
G1
