As prefeituras brasileiras vão receber o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro nesta quarta-feira, 20. O valor que será repartido entre elas é de R$ 607.561.188,29, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o montante do Fundo é de R$ 759.451.485.
O repasse será 62,9% maior do que a previsão da Receita Federal – divulgada no começo do mês. O cálculo é parte do levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na previsão Receita o FPM de outubro deve fechar com repasse de R$ 4,5 bilhões em valores brutos. O que, pelos dados da CNM, representa aumento de 8,5% em relação ao mesmo período de 2010, em valores já descontados à inflação.
O levantamento da CNM destaca que se a previsão da Receita para este mês se confirmar, os Municípios terão recebido R$ 51,5 bilhões de FPM deste janeiro. Montante 16,1% maior do que comparado com o mesmo período do ano passado. A previsão para o terceiro decêndio de outubro é de R$1.354.223.250, valores brutos e nominais, esse valor já é 13,2% maior do que o mesmo período do ano passado.
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