Municípios recebem R$ 24,1 mi para investimento no Bolsa Família
Os municípios receberam do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) R$ 24,1 milhões, referentes ao Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) de maio.
Os recursos, repassados mensalmente, devem ser aplicados exclusivamente em ações administrativas para aprimorar a gestão local do Programa Bolsa Família.
O montante destinado a cada cidade é calculado com base no desempenho municipal no monitoramento da frequência escolar e agenda de saúde dos beneficiários e nas taxas de cadastro válido e atualização cadastral.
Do total de 5.564 cidades existentes no Brasil, 5.422 receberam o IGD-M referente a maio porque cumpriram as exigências mínimas no desempenho do programa: execução de 55% do total das atividades, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da frequência escolar; agenda de saúde; atualização cadastral e cadastro válido.
Além dos índices mínimos, numa escala que varia de zero a um, as prefeituras precisam ter assinado termo de adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Os valores são calculados pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS com base nos percentuais mensais da gestão municipal, levando em consideração o valor de R$ 2,50 por família, com renda per capita de até meio salário mínimo, inscrita no Cadastro Único. O montante é destinado via Fundo Nacional de Assistência Social a cada cidade que atendeu ao critério para o Fundo Municipal de Assistência Social. A prestação de contas sobre utilização do IGD-M precisa ser aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
As regras estabelecidas pelo MDS impediram que 142 cidades recebessem os recursos de maio (veja quadros abaixo). Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios as 12,5 milhões de famílias atendidas pelo programa. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal.
Os valores do IGD-M devem ser aplicados nas ações de cadastramento de famílias, gestão de benefícios, no monitoramento das contrapartidas de educação e saúde, na articulação entre esses setores e a assistência social e na execução das ações de desenvolvimento do beneficiário do Bolsa Família. O indicador foi criado em abril de 2006 para apoiar financeiramente os municípios na gestão compartilhada do programa.
No mês de maio de 2010, no Estado da Paraíba 220 municípios receberam o benefício, num total de R$ 950.535,78. Total foram repassados para todos os municípios brasileiros R$ 24.159.457,82.
Total de municípios que receberam transferência de recursos
5.422
Municípios que não receberam por ter IGD menor que 0,55
40
Municípios que não receberam por ter atualização cadastral menor que 0,2
2
Municípios que não receberam por ter frequência escolar menor que 0,2
11
Municípios que não receberam por ter qualidade cadastral menor que 0,2
18
Municípios que não receberam por ter acompanhamento de saúde menor que 0,2
32
Municípios que não receberam por não estarem habilitados
39
Total geral de municípios
5.564
Ascom MDS
