TAC entre MPPB e PMCG proíbe fogos com barulho e limita horários do Maior São João do Mundo

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Município de Campina Grande para disciplinar o São João 2026 estabelece que, das segundas às sextas-feiras, o Parque do Povo será aberto ao público a partir das 17h e, aos sábados e domingos, às 16h. Em todos os dias, entretanto, os serviços sonoros só poderão ser acionados a partir das 18h. Também estão proibidos fogos de artifício com barulho. A festa acontecerá de 3 de junho a 5 de julho de 2026.

O TAC elaborado em março deste ano pelo promotor de Justiça de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho, que atua na defesa do meio ambiente e patrimônio social, para disciplinar os eventos juninos de acordo com a legislação ambiental. O objetivo é coibir a poluição sonora e a degradação do meio ambiente.

O documento foi assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, tendo como testemunhas representantes das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Polícia Científica e das secretarias municipais do Desenvolvimento Econômico e de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. 

Ainda de acordo com o TAC, o encerramento diário das festividades no Parque do Povo e na extensão do Parque Evaldo Cruz acontecerá, concomitantemente, com o fim das apresentações artísticas no palco principal, nos seguintes horários: nas segundas e terças-feiras, à meia noite; nas quartas e quintas-feiras, às 2h e, nas sextas-feiras, sábados e domingo, às 3h da manhã.

Nos dias 3, 4, 23 e 24 de junho, vésperas de Corpus Christi e do dia de São João, respectivamente, o horário limite de funcionamento do palco principal do Parque do Povo será às 3h, excepcionalmente.

Já no dia 29 de junho (segunda-feira), o horário de funcionamento do Maior São João do Mundo também poderá se estender até 3h da manhã, no caso de a seleção brasileira de futebol se classificar na segunda colocação do Grupo C da Copa do Mundo.

Distritos

Com relação aos distritos de Campina Grande, os festejos juninos acontecerão nos seguintes horários de funcionamento: Galante, das 10h às 17h; São José da Mata, das 17h às 22h; Catolé de Boa Vista, das 17h às 22h.

Ainda sobre a sonorização, ficará proibido o uso de aparelhos de som por terceiros após as apresentações artísticas nos palcos principal e secundário, bem como nas palhoças do Parque do Povo e no seu entorno, exceto os estabelecimentos com alvará especial para funcionamento com certificação e isolamento acústico, expedido pelo setor competente da Prefeitura de Campina Grande.

Também está proibido o uso de fogos de artifício ou qualquer outro artefato pirotécnico de alto impacto sonoro por parte dos organizadores do evento e de grupos musicais que se apresentação no Parque do Povo. Será permitida apenas a utilização de artigos de artifício conhecidos como “fogo de vista”, que produzem efeitos visuais sem poluição sonora.

O promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves voltou a destacar a preocupação do MPPB com a prevenção e proteção da população, principalmente em evento do porte do Maior São João do Mundo, acrescentando que, com a união de todos, é possível oferecer conforto e segurança aos campinenses e aos turistas que chegam a Campina Grande para prestigiar os festejos juninos.

PB Agora