A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT-PB) publicou na segunda-feira (25) o Edital nº 0021/2025 de Chamamento Público, destinado a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração para a realização do IV Festival da Cultura Indígena – “Monte-Mór É Nossa Terra”.
De acordo com a coordenação do evento será realizado na Terra Indígena Potiguara de Monte-Mór, no município de Rio Tinto, no dia 19 de outubro de 2025, com o objetivo de valorizar, preservar e divulgar a cultura dos povos e comunidades indígenas da região.
As propostas das OSCs devem ser enviadas entre 26 de agosto e 24 de setembro de 2025, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no portal da SECULT (https://forms.gle/1JCvsb2oQxvYWyYy5). Cada organização poderá apresentar apenas uma proposta, sendo considerada para análise somente a última enviada caso haja múltiplas submissões.
O chamamento público prevê:
Avaliação das propostas: 25 a 27 de setembro de 2025
Divulgação do resultado preliminar: 29 de setembro
Interposição de recursos: 30 de setembro a 1º de outubro
Análise dos recursos: 2 a 3 de outubro
Divulgação das decisões recursais: 6 de outubro
Homologação do resultado final: 7 de outubro
Durante o período de submissão, a SECULT disponibiliza canais de atendimento para esclarecimentos:
E-mail: festivalindigenapb@gmail.com
Telefones: (83) 99363-0378 e (83) 99412-1528
Os interessados também podem impugnar o edital de forma eletrônica pelo e-mail
gttsecultpb@gmail.com, desde que respeitem o prazo mínimo de 10 dias antes da data limite de envio das propostas.
O edital completo, com anexos e instruções detalhadas, está disponível no portal da SECULT (https://cultura.pb.gov.br) e no Diário Oficial do Estado.
Redação
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