Rerum Novarum e o problema da pobreza

Em 1891, o Papa Leão XIII publicou uma encíclica chamada “Rerum Novarum” para tratar sobre a condição dos operários. O texto endereça importantes reflexões sobre a ação social cristã. Em um contexto de tensão entre pobres e ricos, o Papa critica severamente a doutrina socialista e o individualismo liberal, enquanto propõe um remédio cristão.

Em primeiro lugar, afirma que a propriedade privada é “direito natural” dado pelo próprio Deus e que o trabalho é o meio legítimo para prover as necessidades da vida. Essas são críticas contundentes ao socialismo, opositor subversivo à propriedade e à dignidade do trabalho.

Em segundo lugar, reitera que a esfera da família não pode ser invadida arbitrariamente pelo Estado. O Estado pode até auxiliar uma família em uma situação desesperada ou intervir diante de graves violações da dignidade humana. Contudo, “a natureza proíbe-lhe ultrapassar esses limites” (p. 18).

Em terceiro lugar, ressalta que é ilegítimo que se tente substituir a providência da família pela do Estado. Quando os socialistas tentam substituir o papel da família pelo Estado, eles “vão contra a justiça natural e quebram os laços de família” (p. 18).

Em quarto lugar, destaca que a fé cristã é o “remédio” para lidar com a questão social. Para isso, é preciso: 1) que o homem aceite que a desigualdade é um dado natural já que as pessoas têm diferentes capacidades, de modo que deve haver concórdia entre ricos e pobres mantendo-se a ordem e a beleza das tarefas complementares;

2) que os trabalhadores e patrões cumpram com seus deveres segundo a justiça e equidade nas relações de trabalho, conforme a vontade de Deus; 3) que o trabalhador reconheça a dignidade de seu trabalho como dom de Deus, seja sua atividade intelectual seja braçal;

4) que haja caridade para com os mais necessitados enquanto um despojamento voluntário, não como resultado da coerção do Estado; 5) que o Estado mantenha a ordem geral da sociedade para o bem comum, enquanto reconhece a liberdade de cada esfera social cumprir seu papel espontaneamente;

O Estado deve auxiliar os mais necessitados, respeitar o âmbito de autoridade de cada esfera, manter a ordem e a paz social, respeitar a liberdade religiosa, reconhecer costumes públicos legítimos, reprimir qualquer tipo de opressão injusta. O Estado não pode usar os impostos para sobrecarregar os bens dos particulares (p. 46) e não deve ser instrumento para beneficiar os detentores do poder (p. 37).

Por fim, o Papa Leão XIII defende que 1) a sociedade civil atue positivamente na resolução de problemas sociais, criando associações e instituições não dependentes do Estado; 2) não se abandone a caridade; 3) não se deixe de pregar as máximas do Evangelho de Cristo capazes de transformar o homem todo.