Publicada Lei que determina participação de artistas locais em eventos na Paraíba

A quatro dias de ser celebrado o Dia do Nordestino, a Paraíba ganhou uma Lei que determina a participação de artistas locais em eventos realizados no Estado. A Lei Marinês, publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE), institui o Programa de Valorização dos Artistas da Paraíba e já está em vigor.

De acordo com a publicação, os artistas precisam comprovar que moram e desenvolvem atividades culturais na Paraíba há pelo menos dois anos para ter participação garantida em eventos promovidos pelo Poder Público.

Artistas que atendam às exigências de moradia e trabalho na Paraíba deverão se cadastrar junto ao órgão responsável pelo evento para garantir a participação. O cadastro deverá priorizar quem seja do município ou da microrregião onde o evento será realizado.

De acordo com a Lei, a escolha dos profissionais deve ser realizada via chamada pública, a partir de critérios amplamente divulgados.
Ainda conforme a publicação, do valor total dos recursos públicos destinados à contratação de artistas para eventos públicos, no mínimo 5% deve ser destinado à contratação de profissionais locais. Esse percentual deve garantir a contratação de mais de uma iniciativa cultural local.

O descumprimento da lei sujeita aplicação de multa ao responsável pelo evento. Os recursos obtidos com a aplicação das multas deverão ser destinados à Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PB).
Com mais de 40 discos gravados, Marinês foi uma das precursoras do forró, inclusive a primeira mulher a formar um grupo do gênero.

Nascida Inês Caetano de Oliveira, em 16/11/1935, Marinês como todos da sua época, iniciou a carreira como caloura na rádio local, em Campina Grande. Já em 1949 formou, com o marido Abdias, o Casal da Alegria e sempre realizavam apresentações nas praças das cidades onde Luis Gonzaga iria tocar.

Ousada no seu tempo, a artista foi a primeira mulher a formar um grupo de forró. Em 2000 lançou “Eu só quero um forró” e em 2005, lançou o disco-homenagem “Marinês canta a Paraíba”, produzido por Noaldo Ribeiro, com patrocínio do governo do Estado O CD que tem a participação da Orquestra Sinfônica da Paraíba.
Sofreu um acidente vascular cerebral no dia 5 de maio de 2007, vindo a falecer dez dias depois. Deixou um legado, uma história, uma vasta obra e uma imensa contribuição para a música regional.

SL
PB Agora