Presidente da Bienal toma posse sob dúvidas

Terá uma sombra de dúvida a posse do presidente da Fundação Bienal de São Paulo, marcada para hoje à tarde. O empresário Heitor Martins, sua diretoria e os conselheiros que indicou para a fundação vão assinar os termos de posse sem um parecer favorável do Ministério Público Estadual, que questionou em ofício de 17 de julho a formação dessa diretoria.

O MP tem até sexta-feira desta semana para emitir um parecer depois que pediu esclarecimentos ao conselho da fundação sobre o contrato da mulher de Martins com a Bienal, o número de diretores estatutários, o aumento no número de conselheiros e a isenção deles.

Caso seja favorável o parecer que não saiu até o fechamento desta edição, os eleitos serão oficializados no cargo. Caso contrário, a posse hoje será só uma formalidade e poderá ser suspensa pelo MP, que ainda analisa as respostas da Bienal às perguntas feitas no ofício.

Essas respostas estão em carta que o presidente do conselho da Fundação Bienal, Miguel Pereira, enviou ao MP na terça-feira da semana passada.

Na última sexta, Martins esteve com a promotora Ana Maria de Castro Garms, curadora de Fundações. Estava acompanhado do ex-presidente da Bienal, Manoel Pires da Costa.

“A questão do ofício está sendo tratada pelo conselho e achei interessante ir lá me apresentar antes de tomar posse”, diz Martins à Folha. “Eles fizeram algumas perguntas, e o conselho respondeu essas perguntas. Estivemos lá por 50 minutos e passamos 40 deles falando sobre a próxima Bienal.”

Segundo Martins, não há “sinalização de problemas” por parte do MP. “A ideia é que a posse seja feita”, diz. “Não estamos vendo nenhum fato novo que altere esse curso.”

“A reunião de posse vai acontecer hoje porque é quase certo que a resposta do Ministério Público não vai ser uma negativa”, diz Miguel Pereira, presidente do conselho da Bienal.

Saldo devedor

Mas, segundo apurou a Folha, pendências financeiras da Bienal com Manoel Pires da Costa podem dificultar o processo de transição. O ex-presidente tem R$ 500 mil a receber da fundação, uma dívida da Bienal com sua empresa TPT, que editava a revista “Bien’Art”, publicação da Bienal de São Paulo.

No Termo de Ajustamento de Conduta que firmou com o MP em 2007, Pires da Costa, que se autodenunciou então à Promotoria por violar o estatuto da Bienal ao contratar parentes e a própria empresa, renunciava a valores que tinha a receber “exceto o custo das edições da ‘Bien’Art’ já editadas”.

“Eu abri mão de valores altíssimos, fiz questão de abrir mão”, diz Pires da Costa à Folha. “Concluiu-se que a minha empresa é credora de um valor, e de outro valor eu abri mão.”

Além desse montante, pessoas ligadas à Bienal dizem que Pires da Costa também quer receber R$ 100 mil que pagou do próprio bolso por um parecer jurídico que encomendou ao advogado José Tavares Guerreiro, que o defendia da rejeição das contas de sua gestão.

Outros dois pareceres foram apresentados na reunião do conselho, em julho de 2007, que julgou a reeleição de Pires da Costa à presidência da fundação e as contas de sua administração, mas só o encomendado por Pires da Costa foi cobrado –os demais não tiveram custo financeiro para a Bienal.

Pires da Costa nega que esteja cobrando esse valor. “É a mesma coisa que andar de táxi [e pagar do próprio bolso]”, diz. “Existe lá um recibo pago por mim, está no caixa. Se amanhã entenderem que isso pode ser restituído, eu recebo, se não puder, eu não recebo. Isso é um assunto acabado, liquidado.”

Folha