PMCG abre inscrições para saldo remanescente da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura, lança nesta sexta, 10, o Prêmio de Ações Formativas 2021, que contemplará 61 propostas de oficinas de caráter técnico e educativo que estimulem a prática das mais diversas linguagens artístico-culturais. As inscrições, que acontecerão de forma exclusivamente remota, devem ser realizadas através do link de 10 a 20 de Setembro. Os recursos são oriundos do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc.

As oficinas serão ministradas de forma híbrida, tanto online como presencial. A programação será definida posteriormente pela equipe da Secult. Além disso, as aulas serão disponibilizadas no canal oficial da Prefeitura no YouTube, bem como no canal de TV Campina na Escola, canal 3.2 da Secretaria de Educação, durante o ano de 2022.

Os recursos são oriundos do saldo remanescente do Plano de Ação 07208420200002-001667 – Ministério do Turismo / Secretaria Especial da Cultura / Lei Aldir Blanc / Fundo Nacional de Cultura, na ordem de R$ 61.852,70 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e dois mil e setenta centavos). O valor da premiação será de R$ 1.011,71 (um mil e onze reais e setenta e um centavos) para cada oficina contemplada e o pagamento será efetuado em parcela única.

Após a etapa de inscrição, as propostas passam por uma triagem no intuito de verificar se o proponente cumpre as exigências previstas para inscrição do edital. O resultado preliminar das propostas contempladas será divulgado no dia 04 de outubro e os proponentes têm o prazo de 01 dia útil para interpor recurso à comissão de avaliação.

Podem participar do Prêmio de Ações Formativas 2021:

Pessoas Físicas: Artistas independentes ou qualquer projeto representado por pessoa física, identificados como “proponente” e inscrito no Cadastro de Artistas, Técnicos, Empresas e Espaço de Cultura em atuação no Município de Campina Grande.

Pessoas Jurídicas: Associações, cooperativas, companhias, coletivos, grupos, empresas ou MEI – Microempreendedor Individual, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, identificados como “proponentes” e inscrito no Cadastro de Artistas, Técnicos, Empresas e Espaço de Cultura em Atuação no Município de Campina Grande.

MEI – Microempreendedor Individual: Pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. O MEI – Micro Empreendedor Individual somente poderá participar deste certame desde que se trate do próprio executor do projeto, não podendo figurar como representante de grupos/companhias/coletivos, caso em que será inabilitado (ou desclassificado, caso essa verificação ocorra, por qualquer motivo, após a etapa seletiva).

PB Agora