Paraibanos descobrem na cultura uma boa oportunidade de negócio

Paraibanos descobrem na cultura uma boa oportunidade de negócio

Com baixos custos e acesso a direitos previdenciários, artistas descobrem no Empreendedor Individual alternativa de formalização e maior participação em serviços para o Governo

Músico, restaurador de obras de arte, ator, artesão, produtor cultural. Mais do que arte estas atividades podem ser negócios, gerar empregos e benefícios previdenciários ao empreendedor, a exemplo da aposentadoria e salário maternidade. Em vigor desde 2010, o Empreendedor Individual (categoria de empresa com até um funcionário e faturamento inferior a R$ 60 mil) facilitou o acesso de agentes culturais à formalização com baixos custos, de forma simples e ágil.

Levantamento do Sebrae, com base em dados da Receita Federal, aponta que de fevereiro de 2010 a dezembro do ano passado, 147 novas empreendedores se formalizaram no segmento cultural no Estado. Para muitos, a abertura de empresa representa também o acesso a benefícios, como a possibilidade de emitir nota fiscal e prestar serviços para órgãos públicos.

“Não vai demorar muito para todos os envolvidos na cultura entenderem que um artista formalizado, com número de empresa, o CNPJ, dá um caráter mais profissional à carreira”, afirmou João Alberto, gerente do Sebrae Campina Grande. Para ele, o número de pessoas que trabalham formalizados na cultura ainda é pequeno, mas pode aumentar este ano.

Entre as atividades culturais, a música foi a mais procurada com a formalização empresarial de 70 músicos em 2011. Outros setores que têm crescimento no número de abertura de empresa são teatro e artes cênicas. Ao todo, 32 atividades culturais podem se inscrever como Empreendedor Individual com o pagamento de impostos reduzidos e possibilidade de participar de licitações, fazer compras como empresa e contratar até um funcionário.

As atividades de restauração e conservação de lugares históricos e de obras de arte, também são categorias de trabalho que podem ser enquadradas no EI. Os ensinos de artes cênicas, de música e de arte e cultura em geral são outras profissões que podem se formalizar de maneira simples, rápida e sem burocracia. “Convidamos artistas, professores de artes e os restauradores de patrimônios ou donos de sonorização e iluminação para serem EI”, disse João Alberto.

Formalização facilita acesso a mercado governamental

A rotina de um músico independente como prestador de serviço não é das mais fáceis. Além de criar o seu produto, ofertá-lo e difundi-lo, ele agora precisa planejar e organizar as finanças para atender o mercado governamental. Em muitos municípios, o CNPJ é um das exigências para a contratação de artistas em eventos de maior porte.

“Eu vou me formalizar porque sem esse precedente não posso mais me apresentar em eventos de grande porte, onde é exigido um CNPJ. Mas também quero ter acesso, como músico independente, a direitos trabalhistas, como a contribuição à previdência, e a participar de editais com mais verbas para realizar eventos artísticos”, analisou o músico Toninho Borbo.

Até dezembro de 2011, mais de 26,4 mil pessoas se formalizaram como empreendedores individuais na Paraíba nas mais Diversas áreas e atividades. Dessas, cerca de 8,2 mil na Capital e mais de 4 mil em Campina Grande.

Empresa pode ser aberta em 30 minutos

A facilidade de um cadastro no Portal do Empreendedor Individual é de impressionar. O CNPJ sai em 30 minutos, como prometido no portal. Mas caso o artista ainda assim prefira ter tudo muito bem informado, o pessoal do Sebrae, em qualquer agência do Estado, faz o atendimento.

Se o candidato a empresário achar que a carga tributária vai afastá-lo da formalização, o EI tem os menores impostos, justamente para estimular o empreendedorismo. Após a formalização, são cobrados os seguintes valores: para o município, R$ 5,00 de ISS; e para o Estado, R$ 1,00 de ICMS. Já o INSS foi reduzido a 5% do salário mínimo, ou seja, R$ 31,14.

Ascom