A Paraíba terá até o final deste ano o seu Plano Estadual de Cultura. Foi o que informou o secretário de Cultura, Chico César, após participar da solenidade de encerramento do 1º Seminário Planos de Cultura, na Sala Funarte Cássia Eller, em Brasília, na última sexta-feira.
Além de Chico César, representantes de outros 17 Estados, 20 Capitais e municípios de regiões metropolitantas, participaram do evento. Na ocasião, ele assinou o termo de cooperação que cria o Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação dos Sistemas de Cultura. Com isso, fica oficilizada a implantação dos planos estaduais e municipais até o final deste ano.
Na Paraíba, a elaboração do plano será coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e contará com o auxílio de uma equipe técnica capacitada pelo Ministério da Cultura (Minc) – formada pela articuladora Doci Mendes, a coordenadora Alice Monteiro e o analista Pedro Santos.
Ao longo deste ano, a equipe atuará na realização de diagnósticos, articulação de encontros com gestores e agentes de cultura dos municípios, eventos formativos e, ao término do ano, na elaboração de matérias legislativas a serem encaminhada para a Assembleia Legislativa, garantindo a institucionalização do Plano Estadual de Cultura.
A criação dos planos estaduais tem sido a principal meta do Minc em 2012. Após a institucionalização, por meio da Assembleia Legislativa, o plano passará a compor o Sistema Estadual de Cultura, que conta ainda com o Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos e o Conselho Estadual de Cultura.
Secom/PB
