O cristão e a resistência ao Estado

Uma das questões mais controversas da cristandade tem sido: quando governantes podem ser desobedecidos? Em geral, os cristãos concordam que quando o Estado impede a pregação do evangelho ou o exercício da fé, ele deve ser desobedecido (Atos 5). A rigor, porém, toda autoridade constituída deve ser obedecida (Romanos 13).

A partir disso, cristãos divergem bastante sobre hipóteses de desobediência ao Estado. Na Idade Média, cristãos alegavam que governantes hereges e injustos podiam ser desobedecidos e diziam que a lei só poderia ser válida se fosse justa segundo a Bíblia, conforme a interpretação da Igreja.

Por sua vez, Lutero e Calvino variaram em seus posicionamentos ao longo de sua vida: em alguns momentos, defenderam a resistência por meio de representantes do povo (teoria constitucional) e, outras vezes, alegaram ser possível uma resistência direta dos cidadãos (teoria do direito privado).

Assim, diante de leis e decisões judiciais injustas, pode o cristão desobedecer o Estado? Em observância ao mandamento bíblico e seguindo uma perspectiva antirrevolucionária e de prudência, só em casos fundamentalmente extremos as autoridades podem ser desobedecidas como regra.

Por exemplo, em caso de um regime que suprime a fé cristã ou que tiraniza a sociedade, como nos regimes fascistas e comunistas do século XX, as autoridades podem ser desobedecidas como regra.

A rigor, entretanto, a resistência a arbitrariedades do Estado precisa ser feita por vias institucionais, pacíficas e legais, através de representantes do povo. Pois, se toda vez que alguém achar que uma norma ou decisão judicial é injusta e, em nome de Deus ou da moral, defender a desobediência, a própria ordem pública pode colapsar.

Cristão brasileiro, o Estado criado pela Constituição brasileira é gigante e fortemente intervencionista. Do STF, Legislativo ou Executivo podem vir decisões e normas injustas. As elites, donas do poder político, usam o Estado, muitas vezes, para seu benefício e para subjugar o povo.

Nesse cenário, como cristãos, devemos ter uma postura de desobediência diante de toda norma ou decisão injusta? Nos tornaremos os revolucionários da sociedade? Ou seremos a voz que defenderá reformas e mudanças necessárias, por vias legais e institucionais, rejeitando todo ímpeto revolucionário? É preciso manter a moderação e a prudência porque a salvação só vem do Altíssimo.