Na semana da Consciência Negra, comunidade quilombola Caiana dos Crioulos celebra título definitivo de terras

Uma cultura que atravessa décadas preservadas. Raízes históricas. O orgulho da ancestralidade no peito. Valores herdados do passado, cultivados e repassados para as novas e futuras gerações. Na semana em que foi comemorado pela primeira vez no Brasil, o Dia da Consciência Negra, famílias quilombolas do Agreste da Paraíba, celebraram o título definitivo da terra, e a conquista de vez, da posse de território reconhecido pelo Incra.

Fruto de anos de luta, a comunidade quilombola Caiana dos Crioulos tomou posse de imóveis inseridos no território que foi identificado e delimitado pelo Incra-PB como sendo da comunidade remanescente de quilombo em Alagoa Grande, no Agreste da Paraíba.

Caiana dos Crioulos foi a primeira comunidade paraibana a receber o Título de Domínio (TD) do seu território. O reconhecimento, do governo federal, aconteceu em setembro deste ano. A conquista é um marco histórico e motivo de comemoração. E pode abrir portas para novas políticas e investimentos, reduzindo assim o êxodo no local.

A presidente da Associação de Moradores de Caiana, Maria de Aparecida, mais conhecida como “Cida de Caiana” disse que a luta foi difícil. Tendo durado mais de 30 anos de espera. Ela recebeu o documento direto da mão do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se emociona ao lembrar do momento histórico.

Desde a conquista histórica que a comunidade ocupa de forma definitiva uma área de 646 hectares, com outros dois imóveis.

Na comunidade Caiana dos Crioulos vivem 145 famílias, com aproximadamente 500 pessoas. O título de domínio definitivo das terras não pode ser vendido ou penhorado. Além disso, garante o acesso da população a políticas públicas como educação, saúde e financiamentos por meio de créditos específicos.

Apesar das conquistas a comunidade quilombola enfrenta dificuldades, sendo o principal deles, o aumento do êxodo rural devido a falta de oportunidades e perspectivas para os jovens no local, conforme observou a presidente da Associação de Apoio às Comunidades Quilombolas da Paraíba.
“O êxodo é muito grande, as pessoas saem, não têm perspectiva. Os jovens deixam o estudo muito cedo porque tem que procurar trabalho fora”, relatou.

Recentemente a comunidade quilombola Pitombeira, uma área de aproximadamente 354 hectares, localizada no município de Várzea, na região do Sertão da Paraíba, também foi reconhecida pelo Incra.
A ação de regularização deu por encerrada com a titulação em nome da comunidade por meio de um documento coletivo e indivisível. De acordo com o Incra, os títulos garantem a posse da terra, além de acesso a políticas públicas como educação, saúde e financiamentos.

Segundo relatório antropológico publicado no DOU em junho de 2017, estima-se que 69 famílias de Pitombeira se dedicam à agricultura, com destaque para a produção de umbu, caju e banana. As criações de animais são pequenas e servem para subsistência. Os quilombolas também produzem artesanato em madeira de umburana e em palha de carnaúba (vassouras, chapéus, abanos e bolsas).

Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas. Na Paraíba, existem 11 territórios quilombolas oficialmente delimitados e uma população de 16.584 quilombolas. De acordo com publicação do antigo Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), na Paraíba existem 39 comunidades quilombolas catalogadas,  sendo quatro concentradas na região administrativa de João Pessoa – Paratibe, Mituaçu, Gurugi e Ipiranga.

Severino Lopes
PB Agora