‘Lei Paulo Gustavo’: Secult-PB abre reuniões por segmento na próxima segunda-feira

As duas primeiras reuniões com segmentos culturais da Paraíba, para coleta de sugestões e demandas, com vistas à implementação da Lei Paulo Gustavo vão ocorrer, na segunda-feira (17), nos turnos da tarde e noite.

Às 14h, o secretário Pedro Santos, junto com a equipe da Secretaria de Estado de Cultura (Secult-PB), abre a sala da plataforma digital e a transmissão pelo canal da pasta no YouTube ((https://www.youtube.com/c/secultparaiba) para ouvir os segmentos ‘Livro, leitura, literatura, bibliotecas e museus’ e ‘Teatro, dança, circo e artes integradas’.

Esses grupos levarão suas demandas para o debate sobre o modelo de aplicação dos recursos previstos pela Lei Complementar 195/2022, conhecida como ‘Lei Paulo Gustavo’ (LPG). Tudo o que for demandado será sistematizado pela relatoria dos encontros e passará pelo crivo jurídico da Secult-PB e Governo do Estado, com base nas regulamentações federal e estadual da LPG, que ainda não foram divulgadas.

Coordenados pelo Conselho Estadual de Política Cultural, por meio do Comitê Consultivo da Lei Paulo Gustavo na Paraíba, essas reuniões virtuais acontecerão até 24 de abril (com intervalo no feriado e fim de semana, dias 21, 22 e 23).

O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, explica que por terem a finalidade de colher propostas, ideias e sugestões para os editais que serão lançados no âmbito da LPG, essas reuniões são fundamentais para a construção de uma regra que atenda aos segmentos, respeitando os preceitos jurídicos, e que possibilite uma aplicação mais ágil.

A expectativa é que estados e municípios recebam aproximadamente R$ 88 milhões da LPG. “A nossa tarefa agora é definir estrategicamente a aplicação desse recurso. Por isso é fundamental a participação de quem está na ponta, vivenciando o dia a dia da produção cultural. São essas pessoas que irão nos auxiliar a definir onde e como os recursos deverão ser aplicados”, explicou.

PB Agora