Incra reconhece território de comunidade quilombola no Sertão da Paraíba

Um resgate histórico. E a valorização de um povo, O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e demarcou as terras da Comunidade Quilombola Fonseca, localizada em Manaíra, no Sertão da Paraíba. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com a identificação dos limites do território, uma área de aproximadamente 135 hectares, será realizada desapropriação de outros imóveis dentro da área delimitada pelo Incra. De acordo com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), as famílias atualmente têm acesso restrito ao território ocupado historicamente pela comunidade.

São cerca de 280 pessoas que se autodeclararam descendentes de pessoas escravizadas nas plantações de algodão da região e que escolheram o local para manter as tradições e culturas vivas.
A ação de regularização será finalizada com a titulação do território em nome da comunidade. A titularidade é um documento coletivo e indivisível.

Segundo a pesquisa antropólogica realizada para o RTID, três indígenas estavam fugindo de perseguições em Pernambuco e teriam construído cabanas na localidade por volta de 1832. Um deles, Fonseca, que dá nome a comunidade, teria sido assassinado por seus perseguidores em 1835.

Por volta de 1878, pessoas escravizadas que trabalhavam nas lavouras e fazendas dos povoados e cidades próximas chegaram à localidade.

Os moradores do local descendem de ex-escravos do sítio Pedreira, que trabalhavam nos canaviais e na moagem de cana, e de outros sítios próximos conhecidos por Impueira, Queimadas e Tapuia.

A Paraíba, é o estado da região que apresenta o menor número de quilombolas, com um contingente de 16.584 pessoas. Os dados fazem parte dos primeiros resultados do “Censo Demográfico 2022 – Quilombolas”, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apenas 17,60% da população quilombola da Paraíba estão em territórios oficialmente delimitados, o que compreende 2.918 pessoas. Ao todo, são 11 territórios oficialmente delimitados no Estado.

Redação