Funjope lança edital de seleção de projetos para o Carnaval 2014

 A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) lançou o edital de seleção de projetos de cultura popular para o Carnaval que receberão incentivo do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Um aporte de R$ 415,6 mil subsidiará agremiações como escolas de samba, clubes de orquestra, tribos indígenas e ursos e batucadas. O edital e demais formulários já estão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa, pelo link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes/edital-fmc-carnaval-tradicao-2014/.

“É uma medida de fortalecimento, a cada ano que passa, para o nosso Carnaval Tradição”, analisa o diretor-executivo da Funjope, Maurício Burity. As inscrições serão abertas de 21 a 31 de janeiro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no setor de Protocolo Geral da Funjope (situada na Rua Duque de Caxias, 352, Centro) e também via postal. Para participar, o proponente, sendo pessoa física ou jurídica, poderá inscrever apenas um projeto.

Como condições, é preciso morar e utilizar todo o aparato humano e material de João Pessoa, estar quite com a Receita (municipal, estadual e federal) e com a prestação de contas de projetos culturais anteriores, não ser funcionário municipal e nem pertencer à comissão deliberativa do FMC.

É preciso que o candidato também reúna toda a documentação requerida em edital e atenda às especificações relativas à sua agremiação. Uma vez habilitado jurídica, técnica e administrativamente pela secretaria do FMC, os projetos serão submetidos à análise de mérito e viabilidade de execução, obedecendo a uma série de critérios como gratuidade do acesso aos espetáculos, compatibilidade orçamentária, adimplência e filiação à Liga Carnavalesca (mais especificações devem ser consultadas).

Os valores dos incentivos serão distribuídos conforme cada agremiação, sendo de R$ 21,9 mil para escolas de samba, de até R$ 15,5 mil para clubes de orquestra, de até R$ 13 mil para as tribos indígenas e de até R$ 4,5 mil para ursos e batucadas. O resultado da seleção será divulgado no dia 6 de fevereiro.

O aprovado deverá abrir uma conta corrente exclusiva para movimentação dos recursos e será convocado para assinar contrato e apresentar a documentação necessária, sem a qual a sua aprovação será fatalmente revogada. É preciso estar atento aos prazos. A comissão deliberativa do Fundo terá autonomia para decidir sobre pedidos de modificação em qualquer item. Como reza o edital, os projetos escolhidos deverão ser executados de 28 de fevereiro a 10 de março. Para mais informações, o telefone do Fundo Municipal de Cultura é o 3218-9809.

Secom-JP