Fim da tradição: governador veta projeto e mantém lei que proíbe fogueiras durante o período junino na Paraíba

Tradicionalmente no Nordeste, costuma-se acender fogueiras nas vésperas de Santo Antônio, São João e São Pedro. Na Paraíba, desde o período da pandemia, uma Lei estadual proíbe o acendimento das fogueiras no Estado. Essa lei estadual que proíbe o acendimento de fogueiras foi revogada, no dia 4 de junho deste ano, pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A partir disso, o projeto seguiu para análise do Poder Executivo, que tem o poder de sancionar ou vetar a mudança.

Após análise, o governador João Azevêdo (PSB) vetou a revogação da lei que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos no estado. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28), data em que tradicionalmente são acendidas fogueiras da véspera de São Pedro. A proibição ocorre desde a época da pandemia.

A legislação com a proibição entrou em vigor durante o período da pandemia de Covid-19, em 2020, e foi criada após profissionais de saúde informarem que o acendimento de fogueiras durante os festejos juninos poderia agravar o estado de saúde das pessoas contaminadas pela doença.

Na justificativa do veto, João Azevêdo argumentou que o Estado publicou recentemente um decreto estabelecendo situação de emergência por conta do aumento dos casos de síndromes respiratórias. No veto ainda há dados de internações e leitos disponíveis.

A revogação da lei foi aprovada pelos deputados estaduais no último dia 4, durante a análise de um projeto apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), que pretendia manter a proibição mesmo após o fim da pandemia.

Antes de colocar em votação, Adriano Galdino consultou os demais deputados sobre o tema, por considerar que iria dividir opiniões. Os deputados que defenderam a revogação argumentaram que a pandemia de Covid-19 acabou e que as fogueiras são culturais na Paraíba.

Porém, outros parlamentares, como as deputadas Jane Panta (PP) e Doutora Paula (PP), afirmaram que até hoje as pessoas estão com problemas respiratórios, que não podem ser desconsiderados. O deputado Hervázio Bezerra (PSB) lembrou dos riscos para os fios de energia e também à saúde pública, apesar de entender que é uma ação cultural.

No último dia 11 de junho, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a prefeitura de Campina Grande proibisse as fogueiras na cidade. De acordo com o órgão, a medida tem o objetivo de evitar a poluição do ambiente causada pelos materiais produzidos na queima do fogo.

Em meio a liberação da Assembleia Legislativa e recomendação do Ministério Público para evitar o acendimento das fogueiras juninas, 34 fogueiras foram apagadas na véspera de São João na região urbana de Campina Grande, durante uma operação que aconteceu no último domingo (23). A ação continuou na segunda-feira (24) e deve seguir nestes dias 28 e 29 de junho.

A operação aconteceu, principalmente, nos bairros do Pedregal, Jardim Paulistanos e regiões dessas imediações. Nesta segunda, a equipe continua em outros bairros de Campina Grande.

Uma série de discussões sobre a proibição de fogueiras ganhou vez nos últimos dias com pontos de vistas diferentes, mas sem uma definição se essa tradição está permitida ou proibida.

Tradição do período junino, as fogueiras provocam, segundo os especialistas, uma série de transtornos; tanto para o Meio Ambiente, com a devastação ambiental e fumaça; como para crianças, jovens e idosos que sofrem com problemas respiratórios.

Severino Lopes
PB Agora