Convocação para formação de Conselho Municipal Cultural

 A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), está convocando a sociedade civil para eleger os representantes do segmento artístico que vão compor o Conselho Municipal de Política Cultural para um mandato de dois anos (correspondente ao biênio 2014-2016).

O edital, publicado na edição número 1.447 de 19 a 25 de outubro do Diário Oficial (e disponível em http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/inc/uploads/2014/10/2014_14471.pdf), contém as diretrizes que devem orientar a formação deste fundamental instrumento para o direcionamento das políticas culturais e suas funções.

O conselho será constituído paritariamente por 32 membros titulares, sendo 16 do poder público (e seus suplentes) e 16 da sociedade civil, com representantes das áreas de teatro, circo, dança, artes visuais, audiovisual, música, livro, leitura e biblioteca, patrimônio histórico e cultural, ciclo de eventos de época (carnavalesco, junino, natalino), produtores culturais, comunidades tradicionais (quilombolas, ciganas, provenientes de terreiros e indígenas), comissão de cultura do Orçamento Participativo, artesanato, cultura popular, fotografia, e capoeira.

A composição dos 16 membros do poder público acontecerá da seguinte forma: um membro de instituições públicas de ensino superior, dois da Câmara Municipal de Vereadores e 13 da Prefeitura (sendo quatro da Funjope, um da Secretaria de Educação e Cultura, um da Coordenadoria de Proteção aos Bens Históricos, um da Secretaria de Desenvolvimento Social, um da Secretaria Municipal de Turismo, um da Secretaria de Transparência Pública, um da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável da Produção, um da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, um da Secretaria da Juventude, Esporte e Recreação e um da Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política).

Eleição – O processo de escolha dos membros de cada área se dará no fórum permanente de cada segmento, mediante assembleia que será realizada no dia 22 de novembro, às 14h, na Escola Municipal Leonel Brizola, no Miramar. No entanto, o eleito não poderá ser funcionário público.

Baseado na lei nº 1.617/2005, alterado pela lei nº 11.900/2010, o Conselho Municipal de Cultura é um órgão permanente que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os diferentes setores da sociedade. Participa da elaboração, executa e fiscaliza as ações culturais da cidade de João Pessoa, tendo um caráter deliberativo e consultivo nas suas decisões.

“A principal função deste conselho é definir diretrizes para a política cultural a ser adotada, incentivar encontros, estudos e demais ações relacionadas às expressões artísticas e promover o debate sobre valores de afirmação da cidadania”, cita Maurício Burity, diretor-executivo da Funjope, o órgão que encabeça a articulação entre os segmentos artísticos e o poder público. Para mais informações quanto à participação, o telefone da Funjope é o 3214-3005.

PMJP