A exemplo de anos anteriores, para agilizar a emissão das autorizações para os blocos carnavalescos desfilarem em vias públicas neste Carnaval 2017, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) inicia nesta segunda-feira (16), em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Fundação João Pessoa (Funjope), o processo de liberação dos desfiles com o formulário conjunto.
Para a emissão da autorização, a organização de cada bloco carnavalesco, inclusive os integrantes da Associação Folia de Rua, deve dar entrada no requerimento na Semob com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da realização do evento. Com a unificação, os interessados deverão preencher o Requerimento de Autorização Exclusiva (RAE) em formulário padrão (que está disponível na sede da Semob ou no site da PMJP), e protocolizá-lo no setor de atendimento da Autarquia.
Após a tramitação na Semob, o formulário será encaminhado à Sedurb, à Semam e à Funjope para avaliação. Aprovado por estes órgãos, o formulário voltará para a autarquia, que entregará ao solicitante a autorização conjunta. À Sedurb caberá verificar questões relacionadas à utilização do solo de domínio público. A Semam fará a vistoria e aferição do som de acordo com a legislação ambiental e a Semob vai avaliar a interdição das vias para os desfiles.
Para dar entrada no requerimento, serão necessários os seguintes documentos: 1) Formulário único devidamente preenchido; 2) Memorial descritivo do evento, devidamente preenchido; 3) Certidão negativa de débitos municipais; 4) Cópia do CNPJ e Estatuto do bloco (quando houver); 5) Cópia dos documentos pessoais do responsável; 6) Cópia de comprovante de residência; 7) Layout da concentração e percurso.
Caso haja elaboração de material publicitário de divulgação do evento, é obrigatório anexar cópia.
O requerimento de autorização e o memorial descritivo do evento estão disponíveis no site da PMJP no link: http://bit.ly/2inZ0CU
Secom-JP
Depois de entrar e provar das facilidades e delícias do poder, é difícil se acostumar…
O secretário de Educação da Paraíba, Wilson Filho, atualmente licenciado como deputado estadual, não admitiu,…
O deputado estadual Luciano Cartaxo, do Partido dos Trabalhadores (PT) destacou, nesta terça-feira (3), o…
Em entrevista ontem (02), ao Programa Hora H, da TV Norte, o ex-presidente estadual do…
MPPB emite Recomendação com regras para prévias e carnaval em JP. O Ministério Público da…
O senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho (União Brasil), descartou qualquer possibilidade…