O plenário da Câmara pode votar nesta terça-feira a proposta do governo federal que cria o Vale-Cultura.
O projeto enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso prevê a criação de um tíquete de R$ 50, financiado pelo governo e por empresas privadas, que poderão ser trocados por ingressos em casas de shows, teatro e cinema e também em livrarias.
O governo quer, com a proposta, incentivar a demanda cultural e combater as críticas de que se investe muito em produção para um grande público sem acesso a bens culturais.
O Vale-Cultura é concebido nos moldes de um benefício trabalhista, a grosso modo como um vale alimentação. Com o cartão, os beneficiados poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais.
O saldo do cartão é de até R$ 50 mensais e as empresas que concederem o benefício poderão deduzir até 1% do imposto devido.
O valor do cartão vai levar em conta o orçamento familiar do trabalhador, segundo a proposta. Como um exemplo, trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5).
Segundo estimativas do Ministério da Cultura, o vale pode aumentar em até R$ 600 milhões por mês ou até R$ 7,2 bilhões ao ano o consumo cultural no país.
Folha
