70 anos de uma tese histórica: “Da Legitimidade de Parte no Contrato” ganha edição revisada e atualizada

Guilherme Veiga celebra sete décadas de uma das mais importantes obras do Direito Contratual no Brasil

Em comemoração aos 70 anos da tese original de José Veiga, a nova edição de Da Legitimidade de Parte no Contrato chega ao público com uma atualização criteriosa conduzida por Guilherme Veiga. Mais do que uma simples reedição, a obra incorpora mudanças legislativas, abordagens contemporâneas e reflexões sobre a evolução do Direito Contratual, consolidando-se como leitura essencial para advogados, magistrados e acadêmicos.

Publicada originalmente em 1954, a tese de José Veiga foi um divisor de águas ao oferecer um arcabouço teórico robusto sobre a legitimidade das partes nos contratos, tema pouco explorado na época. Sua importância foi reconhecida pela Faculdade de Direito da Universidade do Recife, que endossou a profundidade do estudo e sua relevância para a evolução das relações contratuais no Brasil.

A nova edição mantém a essência do pensamento original, mas revigora e expande a análise, alinhando-a às transformações do Direito ao longo das décadas. Como destaca o ministro Luiz Edson Fachin, autor do prefácio da obra:

“Transcorreram sete décadas e, em 2024, esta nova edição vem a público, revisitada e revigorada, explorando a teoria da legitimidade com uma profundidade e sistematização até então inéditas.”

Uma obra indispensável para o Direito Privado

A atualização feita por Guilherme Veiga não apenas moderniza o texto, mas também reafirma sua relevância. A legitimidade das partes contratuais segue como um tema dinâmico e fundamental, influenciando desde negociações empresariais até disputas judiciais estratégicas.

O ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, ao comentar a publicação, destacou a excelência da nova edição:

“Nada mais agradável do que ler um livro que ratifica a excelente fama intelectual e didática do seu autor. É o caso desta segunda edição de José Veiga, atualizada por Guilherme Veiga, ambos escritores por vocação e constante prática.”

Lançamento e disponibilidade

A nova edição de Da Legitimidade de Parte no Contrato será disponibilizada em livrarias jurídicas e plataformas digitais. Para mais informações sobre o lançamento, eventos e debates sobre a obra, acompanhe @guilhermeveigaadv no Instagram.