‘X’ retira do ar contas suspensas e cumpre ordens judiciais; STF vê ação com cautela

A colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, informou durante a manhã desta quinta-feira (19) que a rede social ‘X’ passou a tirar do ar contas que haviam sido suspensas por ordens judiciais.

Os perfis retirados do ar foram do blogueiro Alan dos Santos, do youtuber Monark e de Paulo Figueiredo, neto do último ditador do período militar brasileiro João Figueiredo.
Com a mudança de comportamento e o cumprimento das determinações impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a rede de Elon Musk sinaliza que pode colaborar com o judiciário brasileiro, numa tentativa de voltar ao ar no Brasil.

Atualmente, o aplicativo segue suspenso em território brasileiro após a rede encerrar suas operações no país e não informar à Corte quem seria o representante legal da empresa – condição fundamental para que uma empresa estrangeira opere no país.

“Todo cuidado é sempre muito pouco quando se trata de Elon Musk. Precisamos esperar para ver se esses personagens não criam novas contas e ele deixe no ar. Tudo isso será monitorado e o Supremo está encarando com muita calma e tranquilidade esse movimento. Ao mesmo tempo, ontem ele fez piada da volta do ‘X’ no Brasil. A palavra de ordem é tranquilidade e aguardar os próximos passos”, disse.

Bergamo ainda ressaltou que há negociações para que um representante legal possa assumir as funções jurídicas do ‘X’ no país. Musk teria se encontrado com uma advogada brasileira especialista em leis de tecnologia e jurisdição no ciberespaço.

No entanto, o fato do ‘X’ e de Elon Musk não cumprirem decisões judiciais afasta possíveis interessados, uma vez que o ministro Moraes pode determinar a prisão do representante legal caso o ‘X’ não cumpra novas ordens judiciais. A volta da rede social à normalidade está condicionada a indicação de um representante legal para a Corte brasileira.

BAND/UOL