Verba para CNPq dura até sábado, diz Marcos Pontes

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, corre contra o tempo para conseguir recursos junto ao Ministério da Economia e da Casa Civil para pagar bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Pontes afirmou, em entrevista ao programa “Em Foco”, que o ministério só tem recursos para pagar bolsas até o fim do mês de agosto. Programa vai ao ar nesta quarta-feira (28), às 21h30, na GloboNews.

“A gente tem o recurso agora até o final desse mês, que a gente vai fazer pagamento, em 1º de setembro, e a gente vai ter que achar para outro mês”, afirmou o ministro.

Perguntado se as bolsas podem acabar, o ministro disse que se não houver orçamento, não terá como pagar. “Se não tiver orçamento, eu não tenho como pagar. São 84 mil bolsas. Isso é difícil, se for pensar, tem várias implicações”, afirmou.

Na entrevista à GloboNews, o ministro Pontes fala, ainda, sobre os desafios do Ministério da Ciência e Tecnologia, a relação com o presidente Jair Bolsonaro, polêmicas no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e outros temas.

Sobre as bolsas do CNPq, o ministro destacou que “pesquisadores importantes para o país” recebem as bolsas e que algumas pesquisas não podem parar e recomeçar depois sob risco de ficarem prejudicadas. Marcos Pontes lembrou que “muitos desses pesquisadores dependem dessas bolsas para sobreviver” uma vez que recebem o auxílio para que trabalhem em tempo integral para o projeto.

“É um caso importante, o presidente sabe disso, o ministro Onyx [Casa Civil] sabe, a economia sabe e eu estou esperando a resposta deles muito em breve”, declarou o ministro.

Até a manhã desta terça-feira (27) o ministro não havia recebido uma resposta do Ministério da Economia e nem na Casa Civil, segundo informou ao blog.

O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano. O órgão já suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa.

O recurso é necessário para cobrir o déficit previsto pelo CNPq desde o ano passado, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovada, para as bolsas. O conselho informou que já gastou 88% da verba disponível em 2019 para o pagamento de bolsas.

Como as bolsas exigem um vínculo de exclusividade, os estudantes não podem atuar em outros empregos remunerados e, por isso, o valor mensal pago por agências de fomento como o CNPq é a única fonte de renda deles.

Em julho, o CNPq mantinha 84 mil bolsistas, um número que flutua mês a mês, à medida que alguns contratos são encerrados e outros têm início. O CNPq procura manter, em média, 80 mil bolsistas.