O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020. A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país.
Para embasar a decisão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do processo, convocou uma audiência pública para ouvir especialistas sobre a questão, que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14h, no próprio tribunal.
A lista de expositores habilitados já foi definida, mas os demais interessados poderão acompanhar o evento. Devido ao grande número de inscritos, a prioridade foi dada a entidades com maior representatividade, como Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), União Nacional das Instituições de Autogestão da Saúde, entre outros.
O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde, principalmente os idosos, que pagam mais caro por utilizarem os serviços médicos com mais frequência. Por outro lado, as operadoras alegam que o alto custo de procedimentos oferecidos por hospitais e médicos justifica os reajustes.
Agência Brasil
O trabalho de recapeamento asfáltico de três importantes corredores urbanos de Campina Grande, a Avenida…
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Valdiney Gouveia, publicou, no último dia…
Em entrevista ontem (06), à imprensa campinense o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em…
Mais um crime ocorreu na Cruz do Espírito Santo, desta vez na noite de ontem…
O prefeito Bruno Cunha Lima esteve acompanhando, na noite desta segunda-feira, 6, o início do…
Em meio às movimentações políticas para as eleições municipais em Campina Grande, o governador João…