TSE realiza hoje primeira sessão plenária do ano

Nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início ao primeiro semestre forense de 2010 – ano em que os brasileiros têm um novo encontro marcado com as urnas, desta vez para escolher o novo presidente da República, além de senadores, deputados e governadores estaduais. O presidente do Tribunal, ministro Ayres Britto, convocou para as 19 horas a sessão de abertura deste ano eleitoral.

Logo na primeira semana, nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro, o TSE promove três audiências públicas com o objetivo de discutir as minutas de instruções para as Eleições 2010, que posteriormente serão levadas ao Plenário do Tribunal. As audiências estão marcadas para as 15h e serão conduzidas pelo ministro Arnaldo Versiani, relator das instruções. No primeiro dia, serão discutidas as instruções de escolha e registro de candidatos e voto do eleitor residente no exterior. Já a segunda audiência, vai analisar as regras sobre atos preparatórios e prestação de contas. E a última vai falar sobre biometria e arrecadação de recursos por meio de cartão de crédito.

Essas resoluções deverão ser aprovadas pelo Plenário até o dia 5 de março para que possam orientar o processo eleitoral em 2010.

Cassações

Além dos julgamentos das matérias que chegam diariamente à Corte, os sete ministros do TSE podem vir a analisar, no decorrer deste ano, o recurso contra o governador Marcelo Déda, de Sergipe, e concluir o julgamento do recurso contra Ivo Cassol, de Rondônia – este julgamento teve início em 2009 e foi interrompido por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.

Também pode voltar ao Plenário o julgamento dos processos que pedem a cassação dos deputados federais Carlos Melles (DEM-MG) – por suposto abuso de meios de comunicação durante as eleições de 2006, e Valdemar Costa Neto (PR/SP), por suposta compra de votos. O primeiro foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O segundo por um pedido de vista do ministro Versiani.

Propaganda antecipada

Neste primeiro semestre, devem ser apreciadas pelos ministros representações ajuizadas pelos partidos de oposição – PSDB, DEM e PPS – contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, todas com acusações de prática de propaganda antecipada. Do total de nove que chegaram ao TSE desde o início do ano passado, cinco estão pendentes de julgamento.

Sigilo

Outro tema que pode voltar ao centro dos debates é sobre a possibilidade de o Ministério Público Eleitoral requisitar à Receita Federal, sem necessidade de autorização judicial, informações sobre o faturamento bruto de empresas que doaram recursos para campanhas eleitorais, sem que isso configure quebra de sigilo fiscal.

Calendário eleitoral

No final de 2009, o plenário do TSE já aprovou, além do calendário eleitoral, as resoluções sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas na campanha, pesquisas eleitorais, representações, reclamações e pedidos de direito de resposta. Todas foram temas de audiências realizadas pelo ministro Versiani e já estão disponíveis na internet.

Presidência

Ainda neste primeiro semestre, depois de dois anos à frente da Corte eleitoral, o ministro Ayres Britto deixa a presidência do Tribunal para seu sucessor – que pela tradição, deve ser o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente da Corte.

TSE