TSE: políticos terão 30 dias para se filiar a novas legendas

Tribunal Superior Eleitoral: políticos terão 30 dias para se filiar a novas legendas

Políticos que desejam ingressar em um partido recém-criado terão 30 dias para fazê-lo sem sofrer qualquer tipo de retaliação. É o que definiu nesta quinta-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao responder a uma consulta do deputado federal Guilherme Campos (DEM). Ele é um dos que manifestaram interesse em ingressar no PSD, partido a ser criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A legislação determina que o político que deixar seu partido para ingressar em uma legenda nova não é considerado infiel, mas não havia uma janela de tempo para que isso ocorresse. Agora, o prazo de 30 dias começa a ser contado depois do registro do estatuto da nova sigla na Justiça.

O TSE também sinalizou que, até o registro do estatuto, o político deve permanecer filiado ao partido pelo qual foi eleito. “O registro de um novo partido não implica a desfiliação automática, continuam vinculados aos partidos de origem até que se efetive o estatuto da nova legenda no TSE. Só depois do registro do estatuto torna-se possível a filiação partidária, a qual constituiria justa-causa para desfiliação”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, relatora da consulta no TSE.

Crise na oposição
Depois da derrota nas eleições presidenciais de 2010, a oposição enfrenta uma crise marcada por rachas internos e a possível fusão de PSDB e DEM. O ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso afirmou que há conversas sobre a união das duas legendas, mas que são “preliminares”. Para o senador Aécio Neves (PSDB), as reuniões com o DEM para a definição das candidaturas nas eleições municipais de 2012 devem começar o quanto antes. Aécio, no entanto, descartou uma fusão das duas siglas.

Na capital paulista, sete vereadores haviam anunciado saída do PSDB, mas Adolfo Quintas voltou atrás e foi nomeado secretário-geral do PSDB municipal. Segundo o grupo dissidente, a decisão foi tomada em razão da dificuldade de diálogo com a nova cúpula do partido no município, presidido por Julio Semeghini. Em convenção do PSDB paulista, José Serra admitiu a crise, inclusive “em nível federal”, enquanto o governador Geraldo Alckmin preferiu dizer que “há fragmentações”.

Ao mesmo tempo, o prefeito paulistano, Gilberto Kassab, deixou o DEM e iniciou um processo de criação de um novo partido – o PSD – que ganha força com a adesão de outros políticos descontentes dentro da oposição. Entre eles estão o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, o governador do Amazonas, Omar Aziz, o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, a senadora Kátia Abreu, e o ex-candidato a vice-presidente na chapa de Serra, Indio da Costa. Quanto à orientação do PSD, Kassab disse que será “independente”.

 Agência Brasil