TSE decide que Lula pode veicular respostas 116 vezes na propaganda eleitoral de Bolsonaro na TV

O conteúdo vai ao ar em 5 emissoras abertas, distribuído em 24 inserções eleitorais (inserção é o espaço que o candidato tem nas 5 emissoras em determinado horário; uma mesma inserção pode veicular 5 vídeos diferentes, um em cada canal).

Cada candidato, tem direito a 25 inserções por dia no segundo turno.

Os ministros analisam no plenário virtual a decisão da ministra Maria Bucchianeri que inicialmente havia concedido, como direito de resposta, 164 veiculações para Lula no programa de Bolsonaro.

Bucchianeri agora votou por manter 116 veiculações. Sobre as demais 48 veiculações, a ministra afirmou que a campanha de Bolsonaro alegou cerceamento de defesa. Por isso, Bucchianeri entendeu que devem ser julgadas posteriormente. O voto dela foi seguido pelos outros seis ministros.

A ministra havia concedido uma primeira decisão favorável à campanha de Lula na quarta-feira (19). Na ocasião, ela entendeu que a campanha de Bolsonaro divulgou desinformação sobre o candidato petista 164 vezes. Por isso, ela determinou o direito de resposta em igual medida.

Após a campanha de Bolsonaro ter entrado com recurso no tribunal, Bucchianeri suspendeu a própria decisão e remeteu o caso para o plenário, onde todos os ministros votam.

No plenário virtual, ministros apresentam os votos sem a necessidade de participarem presencialmente de uma sessão. O julgamento vai até as 23h59 do sábado.

A propagandas de Bolsonaro que foram alvo da decisão da ministra, após a campanha de Lula ter acionado o TSE, diziam que:

• Lula foi o candidato mais votado em presídios e, por isso, teria ligação com o crime organizado
• Lula pediu para o então presidente Fernando Henrique Cardoso libertar os sequestradores do empresário Abílio Diniz

A ministra afirmou que se tratava de fatos “sabidamente inverídicos por descontextualização”.