STJ nega liberdade a condenado por morte de Dorothy Stang

STJ nega liberdade a condenado por morte de Dorothy Stang

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de liminar de Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária Dorothy Stang.

O relator do caso, desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, considerou não haver elementos que justificassem a libertação do réu antes da análise do mérito do habeas corpus que sua defesa impetrou no STJ.

Dorothy foi assassinada em fevereiro de 2005, no interior do Pará. Galvão seria um dos responsáveis por encomendar a morte da missionária. Ele foi condenado a 30 anos de reclusão e o TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, ao rejeitar a apelação, decretou sua prisão cautelar.

O pedido de habeas corpus foi feito para que o réu pudesse permanecer em liberdade até o julgamento do último recurso contra a condenação.

A defesa afirma que há constrangimento ilegal, pois a prisão cautelar não teria sido devidamente fundamentada. Informou que o réu respondeu à ação penal em liberdade e que não houve fato novo que justificasse a prisão, a não ser a própria rejeição da apelação (ele chegou a ser preso durante o processo, mas foi solto por determinação do Supremo Tribunal Federal).

Alegou ainda que o réu se apresentou espontaneamente em todas as fases do processo, não se podendo falar em risco de fuga.

O desembargador Adilson Macabu já havia negado o pedido de liminar em 10 de novembro de 2011, mas a defesa apresentou pedido de reconsideração.

CRIME

Dorothy foi morta por um pistoleiro em 2005, aos 73 anos, quando se dirigia a um assentamento de agricultores em Anapu (a 766 km de Belém, no oeste do Pará).

Cinco pessoas foram condenadas por seu assassinato. Rayfran das Neves Sales foi acusado de ter efetuado os disparos, acompanhado por Clodoaldo Batista.

O fazendeiro Arnair Feijoli foi acusado de ser o intermediário entre os fazendeiros que queriam encomendar o crime e os pistoleiros.

Todos os três já foram condenados e atualmente cumprem pena em regime semiaberto.

Além deles, Taradão foi condenado por encomendar o crime.

Folha