A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada.
Em agosto, o colegiado julgou o caso pela primeira vez, mas a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.
A defesa de Bolsonaro argumenta que tem imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado.
Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.
Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas penais por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.
Agência Brasil
Em Cabedelo, o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), afirmou que a escolha do nome…
Além do reajuste linear de 10% concedido aos servidores estaduais, o governador João Azevêdo anunciou…
O governador João Azevêdo anunciou, na tarde desta segunda-feira (02), um reajuste linear de 10%…
O deputado federal Ruy Carneiro usou as redes sociais nesta segunda-feira (2), para esclarecer especulações…
Os candidatos não selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 têm…
Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta nesta segunda-feira (2) para inaugurar a…